Esta edição especial da Revista Cadernos ESP, com o tema "Pesquisa e Inovação em Saúde: o que vem sendo produzido nas Unidades da Rede Sesa", traz à luz práticas inovadoras que têm transformado o sistema de saúde pública do Ceará. Esta publicação reflete o compromisso de profissionais da saúde, residentes e pesquisadores(as) que, atuando em unidades e serviços públicos de saúde, alavancam a qualidade assistencial e de gestão por meio da pesquisa, inovação e ensino.
A inovação em saúde é um dos pilares fundamentais para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em tempos de rápidas mudanças tecnológicas e de desafios crescentes, como o envelhecimento da população e a complexidade das doenças crônicas. O avanço das práticas de saúde, fundamentado em evidências científicas e na incorporação de novas tecnologias e abordagens de gestão, tem o potencial de transformar a assistência prestada aos cidadãos cearenses, promovendo maior eficiência, segurança e qualidade nos serviços ofertados. [Trecho do Editorial]
Quando optamos pela concepção teórico-metodológica do conceito de saúde coletiva, entendida como “[...] uma área de conhecimento multidisciplinar construída na interface com os conhecimentos produzidos pelas ciências biomédicas e pelas ciências sociais”1, com a possibilidade de investigações acerca dos determinantes da produção social das doenças e tendo em vista o planejamento e a organização dos serviços de saúde1, adentramos em referenciais que são fundantes para que a concretude de uma política pública para além do que vínhamos construindo em tempos atrás. [Trecho do Editorial]
Há 35 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem proporcionado cuidado, assistência e atenção à população brasileira e, em especial, aos mais de 9 milhões de cearenses. Em que tese todos os desafios que ainda persistem nesses anos de SUS, muitos foram os avanços notadamente experienciados nas áreas da Atenção Primária à Saúde (APS), na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) e Atenção Hospital.
Esses avanços, no Estado do Ceará, foram responsáveis pela diminuição de causas evitáveis de internação por condições sensíveis à APS, erradicação e controle de doenças imunopreveníveis por meio da imunização, acesso aos serviços de urgência e emergência, dentre outros.
[Trecho do Editorial]
Com os avanços constantes da ciência e tecnologia, novas regulamentações e procedimentos estão continuamente em amplificação para garantir a segurança, qualidade dos produtos e serviços oferecidos a população. Pensando nisto, esta formação, tem trazido fortemente o desenvolvimento de estratégias de educação e comunicação em saúde, relacionadas à vigilância sanitária, como fortalecimento das práticas de mobilização social e intersetorialidade, gestão da qualidade na melhoria contínua dos processos de trabalho em vigilância sanitária. [Trecho do Editorial]
Os últimos anos foram marcados pela descrença na ciência, pelo discurso do ódio, homofobia, intolerância, assim como pela desvalorização de profissionais da saúde e do Sistema Único de Saúde. Na esteira deste processo, acompanhamos uma certa desorganização da Atenção Primária à Saúde (APS), estruturada em nosso país pela Estratégia Saúde da Família (ESF). Mudanças na forma de financiamento da APS, com a instauração do Previne Brasil, que induz uma atenção seletiva ao utilizar indicadores limitados para o repasse de recursos, a desobrigação do Núcleo de Apoio ao Saúde da Família (NASF) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nas equipes da ESF enfraqueceram ainda mais uma política continuamente subfinanciada e subvalorizada. [Trecho do Editorial]
Quando nos referimos ao termo “caminhar”, suscitamos a reflexão sobre lugar, espaço, caminho, estrada e território, o lugar de onde se fala a experiência vivenciada. Jorge Larrosa Bondía (2002, p. 24)1, destacado nas linhas introdutórias desta escrita, nos conduz a refletir sobre caminho como a experiência e a possibilidade de que algo nos aconteça ou nos toque, um olhar para o que nos ocorre, um parar para pensar, parar para olhar, parar para escutar, pensar mais devagar, olhar mais devagar e escutar mais devagar, parar para sentir, sentir mais devagar. E nos sugere ainda, o autor, um demorar-se nos detalhes, para que nesse parar ocorra uma suspensão do automatismo da ação, de forma que abrir os olhos e os ouvidos e falar sobre o que nos acontece seja um cultivar a atenção e a delicadeza em cada experiência. [Trecho do Editorial]
A formação/educação de profissionais de saúde é frequentemente indicada como decisiva para o fortalecimento de valores como a integralidade, o cuidado, o trabalho interprofissional, perspectiva ampliada de saúde, trabalho no território. No entanto, apesar de haver, oscilando no tempo, políticas e programas para favorecer formações em sintonia com apostas estruturantes para o SUS, raramente se reconhece ou se toma como objeto de políticas as intensas disputas que ocorrem também aí no campo da educação dos profissionais de saúde. [Trecho do Editorial]
Observamos, com o elenco desses temas, que os desafios contemporâneos, nas tantas regressões observadas, com os governos de direita instalados no mundo, e o Brasil não ficou de fora desse bloco. É preciso retomar o controle e a efetivação de políticas públicas que respondam ao contexto de produção de uma saúde pública/coletiva que vinha sendo construída em meio às negociações possíveis, em um mundo de fronteiras, em que sempre fomos colocados em posição inferior. Interessante foi no movimento pós-ditadura e a partir de processos macro e microterritoteriais que foram se constituindo uma diversidade de políticas de saúde que teciam respostas às necessidades encontradas, mesmo com o subfinanciamento que sabíamos existir. [Trecho do Editorial]
Embora tenha desenvolvido, ao longo dos seus 28 anos, experiências inovadoras acerca de processos de ensino-aprendizagem, a temática da inovação toma corpo na ESP/CE a partir do projeto intitulado Plataforma de Modernização da Saúde. Nesse novo cenário, fomos desafiados a transformar práticas e incorporar a inteligência em saúde, bem como, a pensar caminhos para a transformação em uma instituição de ciência e tecnologia (ICT), tendo como nascedouro a criação do Felicilab – o Laboratório de Inovação no SUS do Ceará. [Trecho do Editorial]
Em um esforço sem paralelo na história, cerca de 1.614 profissionais de saúde foram treinados nesse período no manejo correto do ELMO, por meio da técnica de simulação realística pela ESP, no estado e em outras unidades da federação. Cerca de 10.000 ELMOS foram produzidos e distribuídos pelo país nos primeiros meses deste ano.
Estima-se que tenham sido usados em 40.000 pacientes, e relatos de taxas de sucesso ao redor de 60% foram descritas em hospitais públicos e privados do Ceará.
[Trecho do Editorial]
Neste notável momento de parceria com a Escola de Saúde Pública do Ceará, é com muito entusiasmo que lançamos o número especial da Cadernos ESP, contendo exclusivamente artigos produzidos no HGF.
Inaugurado em 23 de maio de 1969¹, o HGF é referência em procedimentos de alta complexidade, realizando transplantes e neurocirurgias, prestando assistência em acidente vascular cerebral (AVC) e outras patologias neurológicas, ortopedia, obstetrícia de alto risco, sendo a única emergência em Hematologia do Estado, dentre outros tratamentos clínicos especializados.
[Trecho do Editorial]
É deplorável que um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, nosso SUS (Sistema Único de Saúde), esteja sendo depauperado em toda a sua magnitude, sendo desacreditado e hostilizado, das formas mais perversas pelo próprio governo que deveria valorizá-lo.
O SUS é uma das maiores conquistas da população brasileira, no intuito de diminuir as tão graves e profundas desigualdades sociais. Desigualdades essas possuidoras de pilares no classismo, no racismo e no machismo estruturais.
[Trecho do Editorial]
A verdade é que a ruptura sem precedentes da educação causada pela COVID-19 acelerou a inovação e exacerbou os desafios. Várias iniciativas, de caráter global, têm sido propostas para adequar os processos educativos a esse novo e complexo contexto. Nesse processo de adequação, as instituições educacionais de todo o mundo precisaram se reorganizar e se reestruturar para dar respostas, dentro do seu contexto e de suas possibilidades, a esse grande desafio. Uma das respostas que se destaca é o apoio incondicional aos setores de saúde pública no combate à pandemia, seja na qualificação da força de trabalho, de forma inovadora e criativa, como na realização de pesquisas para embasamento científico às decisões por parte dos gestores. [Trecho do Editorial]
A história segue seu curso. Seu relato e interpretações, notadamente em uma dimensão científica no CE, começa a ser contada no Cadernos ESP. Uma era pós-COVID-19 certamente se estabelecerá. Cabe-nos enfrentá-la e desenhá-la a partir da sua compreensão, da gestão do conhecimento, tendo a ciência como base para reflexão e como guia para criação de um novo modelo de sociedade. Esperamos que este seja melhor do que o modelo anterior dito “normal”, mas que albergava em si as chagas de profundas injustiças sociais históricas em nosso meio. Como dizia um antigo compositor cearense, Belchior, “o novo sempre vem”.
[Trecho do Editorial]
Três gerações de reformas marcaram a evolução do sistema educacional na área da saúde. A primeira geração, baseado no relatório de Flexner, foi caracterizada por um currículo com base na ciência, estruturado em disciplinas. Na segunda geração,predominou o ensino baseado em problemas. A terceira geração, atual, propõe o desenvolvimento de competências profissionais focadas nos sistemas de saúde (FRENK, et al, 2010). O redesenho dos cursos é necessário e oportuno e deve considerar as conexões entre as práticas educacionais, a realidade social e necessidades assistenciais da população.
É necessário formar profissionais preparados para acolher as necessidades das pessoas, considerando a sua integralidade e singularidade, e prestar cuidados contínuos e resolutivos e com competências em diversos campos do saber.
[Trecho do Editorial]
‘Democracia e Saúde: caminhos e descaminhos da vigilância sanitária’ é o tema do 8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (SIMBRAVISA) sediado em Belo Horizonte, de 23 a 27 de novembro corrente. Peço licença para usá-lo como “mote”, na abertura deste volume 2, edição 2019.2 da Revista Cientifica da Escola de Saúde Pública do Ceará, como alerta sobre a importância de liberdade e justiça social para garantir direitos de cidadania, funcionamento pleno das instituições públicas, e a saúde como produção social, decorrente das condições de existência de pessoas e coletividades. É preciso ter liberdade para fazer escolhas e cumprir a Lei!
Constatamos, com o passar dos anos, a relevância dessas instituições que compõem o SUS como espaços de produção, acumulação e disseminação de conhecimento e por sua trajetória de formação e transformação de práticas dos trabalhadores da saúde. A compreensão do SUS está para além de uma política de saúde pública. E se faz oportuno neste momento compreender e rememorar a busca pelo direito à saúde desde quando a assistência médica era prestada pela medicina previdenciária (Inamps) e pelo setor privado, até os dias de hoje, vendo-a como direito assegurado de forma integral, universal e equânime.
Apresentamos nesta edição da CADERNOSESP - Revista Científica da Escola de Saúde Pública do Ceará resultados da produção do conhecimento em saúde coletiva que reiteram a luta constante pelo aprimoramento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde, o qual muito realizou nos seus recém-completados 30 anos. Uma trajetória que o estruturou e o consolidou como um sistema público de saúde de relevância inestimável para a população brasileira. Uma conquista sem precedentes, que hoje se configura como a principal política pública do país.
O Fórum Cearense de Residências em Saúde (FCRS) é um espaço autônomo de formação política e promoção da participação e do controle social sobre as residências em saúde enquanto estratégia prioritária de educação permanente em saúde no Estado do Ceará. É composto por um coletivo organizado de profissionais residentes, preceptores, tutores, coordenadores, gestores, demais profissionais da saúde e usuários que atuam para a efetivação dessa estratégia e a defesa, a consolidação e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde como público, universal, de qualidade e com financiamento condizente.
A Saúde, como área de enorme complexidade e grande importância humana, social e política, está sujeita a constantes desafios dos mais diversos matizes, os quais exigem cada vez mais esforços daqueles que constroem a saúde pública brasileira. Trata-se de um trabalho árduo que, passo a passo, promove pequenas grandes conquistas, todas de extrema relevância, posto que a saúde interfere diretamente em todas as instâncias da vida humana. A partir de um panorama que impõe diariamente novas exigências, e perante um quadro com contornos duramente realistas, é evidente que a aprendizagem na área da saúde tem de acertar o passo com este novo tempo, sempre propondo caminhos que fundamentem, cada vez mais, a tomada de decisões.
A Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, representada pela Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde, em 2017 realizou o IV Encontro Estadual de Vigilância em Saúde; III Etapa de Monitoramento do Painel de Indicadores Estratégico de Vigilância em Saúde do Estado do Ceará e a II Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Vigilância em Saúde, no período de 13 a 15 de dezembro de 2017. Esses eventos divulgaram os serviços de saúde, em especial, a Vigilância em Saúde do estado do Ceará, que se destacaram no período de 2016 a 2017, com resultados alcançados, através de experiências bem sucedidas nos seguintes temas: 1) Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador; 2) Vigilância Epidemiológica; 3) Vigilância Sanitária; 4) Ações de Imunizações; 5) Controle de vetores de Zoonoses; 6) Informação e análise em Saúde; 7) Vigilância Laboratorial; 8) Verificação de óbitos importantes para a Saúde Pública; 9) Ferramentas para gestão, monitoramento e avaliação dos processos de Vigilância em Saúde.
A Constituição Federal de 1988 estabelece, no artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas. Assim, as mudanças ocorridas no cenário sociopolítico brasileiro têm repercussão direta nos indicadores de saúde da população. Merecem destaque a crise econômica desencadeada em 2016 e as diversas transformações para a saúde pública decorrentes da PEC 55/241, mais conhecida como a PEC do Teto, a qual impôs limites para os gastos públicos, incluindo aqueles destinados à saúde pública, reconhecidamente já insuficientes para a garantia plena desse direito social. Tal definição se constitui como um dos principais desafios enfrentados pelo SUS, reconhecido como o maior sistema gratuito de saúde pública do mundo pela Organização Mundial da Saúde.
Promover a interação e articulação entre os temas da Saúde Pública pode ser uma das chaves para avançar na solução das questões que afligem a população e os serviços que a assistem. A Cadernos ESP tem procurado preencher esta lacuna levando para a comunidade científica as experiências que acontecem tendo, entre outras, estas finalidades.
1808-7329 (1809-0893)
Em busca de maior agilidade na divulgação de conteúdos científicos, estamos adotando o modelo de fluxo contínuo, permitindo acesso imediato a artigos aprovados para publicação. Essa inovação otimiza a disponibilidade e reforça o compromisso com a excelência acadêmica.
Valorizamos a constante troca de ideias e a ativa participação na produção e divulgação científica para o SUS no Ceará. Com esse propósito, estamos estabelecendo um espaço dedicado ao compartilhamento dos resultados de práticas acadêmicas, experiências profissionais e reflexões, por meio da chamada aberta na revista Cadernos ESP: "Pesquisa e Inovação em Saúde - A experiência da Rede Sesa/CE".
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