SAÚDE PÚBLICA NO CEARÁ

UMA SISTEMATIZAÇÃO HISTÓRICA

Resumo

Os grandes avanços da saúde pública cearense não têm sido acompanhados de uma consistente compreensão histórica de como a situação tornou-se o que é e de como a oferta pública de atenção à saúde articula-se com a economia e a política. O objetivo é relacionar os eventos do campo da saúde pública, os paradigmas incorporados e superados, a lógica das escolhas do poder público e a qualidade política das demandas e pressões da sociedade civil. Da Colônia ao Segundo Império (1500 a 1888), a atuação do poder público é quase inexistente, deixando o processo à espontaneidade popular, à compaixão religiosa e ao isolamento institucional. Da Fundação Republicana ao Golpe Militar (1989 a 1964), o poder público começa a intervir, através de limitadas ações de saneamento básico, do combate a epidemias urbanas e endemias rurais, da assistência à mulher e ao parto, da criação de cursos superiores no campo da saúde e de criar uma Secretaria de Saúde, o que permite, na década de 1930, a Reforma Pelon, primeiro processo de territorialização e planejamento a ocorrer no Ceará. Do Golpe Militar aos tempos atuais (1964 a 2002), as ações de saúde vêm sendo institucionalizadas de modo consistente e crescente, superando o modelo das campanhas e das ações curativas de pronto atendimento, para um modelo centrado no planejamento estratégico, na organização de sistemas locais de saúde, na atenção primária, no princípio da saúde como direito de cidadania e dever do Estado, embora o desenvolvimento político-econômico tenha se encaminhado para os paradigmas do Estado Mínimo, sob lógica Neoliberal, e para uma profunda concentração de riquezas.