SEGURANÇA DO PACIENTE E A CORRELAÇÃO COM A POLÍTICA DE INCENTIVO HOSPITALAR CEARENSE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.54620/cadesp.v17i1.1623

Palavras-chave:

Assistência Hospitalar, Vigilância Sanitária de Serviços de Saúde, Qualidade da Assistência à Saúde, Segurança do Paciente, Dano ao Paciente

Resumo

A segurança do paciente deve estar presente nos diversos pontos da rede de atenção à saúde. O objetivo deste estudo foi traçar o perfil dos hospitais inseridos na Política Estadual de Incentivo Hospitalar do Ceará e sua correlação com os núcleos de segurança do paciente implantados e cadastrados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Foi um estudo descritivo, transversal e quantitativo, que se utilizou de dados secundários de cadastramento e implantação desses núcleos de segurança no Ceará, obtidos do banco de dados de informações analíticas dessa agência. Foram identificados 136 hospitais com perfis de hospitais de referência regional, estratégicos e de pequeno porte, distribuídos nas cinco regiões de saúde do Ceará. Destes, apenas 37 hospitais (27,20%) possuíam núcleos de segurança do paciente implantados, demonstrando a necessidade de qualificar e disponibilizar instrumentos para a implantação desses núcleos para melhorar a qualidade dos serviços e reduzir a ocorrência de danos evitáveis.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

José Pascoal da Silva Júnior, Coordenadoria da Área Descentralizada de Russas. Russas, CE - Brasil.

Cirugião-Dentista 

Mestre Odontologia/Ortodontia

Especialista em Ortodontia

Especialista em Saúde Pública e Gestão Hospitalar

Especialista em Odontologia Legal

Especialista em Odontologia no Programa Saúde da Família

Articulador de Saúde Bucal/Saúde do Homem/Avaliação e Monitoramento/VISA/Cuidar Melhor na Coordenadoria de Russas da Região de Saúde Litoral Leste/Jaguaribe

Patrícia Amanda Pereira Vieira, Escola de Saúde Pública do Ceará. Fortaleza, CE - Brasil.

Enfermeira

Mestre em Ciências Médicas

Especialista em Saúde Pública e em Gestão em Saúde

Docente facilitadora e tutora da Especialização em Saúde Pública da Escola de Saúde Pública do Ceará

Coordenadora do curso de Especialização em Estratégias de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Gerente de projetos da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues

Rose Lídice Holanda, Escola de Saúde Pública do Ceará. Fortaleza, CE - Brasil.

Fisioterapeuta

Mestre em Saúde Coletiva

Especialista em Processos Educacionais na Saúde.

Facilitadora do Curso de Especialização Gestão da Clínica do SUS - Regulação na Saúde, promovido pelo Hospital Sírio Libanês.

Bolsista de Extensão Tecnológica na Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues

Lígia Lucena Gonçalves Medina, Escola de Saúde Pública do Ceará. Fortaleza, CE - Brasil.

Pós graduação Stricto Sensu em Saúde Coletiva

Pós graduação Lato Sensu em Saúde da Família

Pós graduação Lato Sensu em Gestão para Resultados

Márcia Lúcia de Oliveira Gomes, Coordenadoria da Área Descentralizada de Russas. Russas, CE - Brasil.

Doutora em Odontologia

Mestre em Saúde da Família

Especialista em Saúde da Família

Especialista em Economia da Saúde

Especialista em Gestão de Serviços de Saúde Especialista em Gestão em Saúde

Especialista em Auditoria em Serviços de Saúde Pública e Privada

MBA em Economia e Avaliação de Tecnologias em Saúde

MBA Executivo em Gestão da Qualidade em Saúde e Acreditação Hospitalar

Coordenadora da ADS Russas - Coordenadoria de Russas da Região de Saúde Litoral Leste/Jaguaribe

Referências

World Health Organization. Global patient safety action plan 2021–2030: towards eliminating avoidable harm in health care. World Health Organization [internet]. Geneva: 2021. Disponível em: https://www.who.int/teams/integrated-health-services /patient-safety/policy/global-patient-safety-action-plan

Ministério da Educação (BR). Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Metas internacionais de segurança do paciente. Ministério da Educação [internet]. Brasília: 2021. Disponível em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufmg/saude/metas-internacionais-de-seguranca-do-paciente/metas-internacionais-de-seguranca-do-paciente

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 529 de 1 de abril de 2013. Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Ministério da Saúde [internet]. Brasília: 2013 Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0529_01_04_2013.html

Ministério da Saúde (BR). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução Diretoria Colegiada nº 36 de 25 de julho de 2013. Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Ministério da Saúde.[internet]. Brasília: 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2013/rdc0036_25_07_2013.html

Secretaria Estadual da Saúde (CE). Plano Estadual de Saúde 2020 – 2023. Secretaria Estadual da Saúde [internet]. Fortaleza: 2020 [citado 2022-08-05]. Disponível em: https://www.saude.ce.gov.br/download/nova-saude/

Comissão Intergestores Bipartite do Ceará. Resolução nº 144 de 26 de outubro de 2021. Pactua a política estadual de incentivo hospitalar de referência regional, estratégico e hospital local de pequeno porte do Ceará para o período: 2021/2023. Fortaleza, CE; 2021.

Conselho Estadual de Saúde do Ceará. Resolução nº 53 de 24 de novembro de 2021. Dispõe pela aprovação da política estadual de incentivo hospitalar de referência regional, estratégico e hospital local de pequeno porte para o período de 01 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. Fortaleza, CE; 2021.

Ceará. Lei n. 17.006, de 30 de setembro de 2019. Dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, das ações e dos serviços de saúde em regiões de saúde no Estado do Ceará . Diário Oficial do Estado, 2019; 30 set.

Brasil. Lei n. 6.437 de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1977; 24 ago. 10. Ministério da Saúde (BR), Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução Diretoria Colegiada nº 63 de 25 de novembro de 2011. Dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde. Ministério da Saúde [internet]. Brasília: 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/ anvisa/2011/rdc0063_25_11_2011.html

Secretaria Estadual da Saúde (CE). Núcleo de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 01 de 22 de fevereiro de 2019. Dispõe sobre a solicitação de serviços de Vigilância Sanitária. Secretaria Estadual da Saúde [internet]. Fortaleza: 2019. Disponível em: https://www.saude.ce.gov.br/download/vigilacia-sanitaria/

Ministério da Saúde (BR). Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. Incidentes relacionados à assistência à saúde: Resultados das notificações realizadas no NOTIVISA de janeiro a dezembro de 2022. Ministério da Saúde [internet]. Brasília: 2023. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/relatorios-de-notificacao-dos-estados/eventos-adversos/relatorios-atuais-de-eventos-adversos-dos-estados/brasil/view

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. Ceará em números 2020 – caracterização territorial. Fortaleza: 2020. Disponível em: http://www2.ipece.ce.gov.br/publicacoes/ceara_em_numeros/2021/territorial/index.htm

Instituto Brasileiro De Geografia e Estatística (BR). Ceará – panorama. Brasília: 2021. Disponível em: https://cidades.ibge. gov.br/brasil/ce/panorama

Ministério da Saúde (BR). Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. Núcleos de Segurança do Paciente. Ministério da Saúde [Internet]. Brasília: 2021- [citado 2022-12-28]. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/dadosabertos/informacoes-analiticas/nucleos-de-seguranca-do-paciente

Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Ministério da Saúde [Internet]. Brasília: 2023. Disponível em: http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Unidade.asp?VEstado=23

Ministério da Saúde (BR). Portaria n. 3.390, de 30 de dezembro de 2013. Institui a política nacional de atenção hospitalar no âmbito do sistema único de saúde, estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da rede de atenção à saúde. Ministério da Saúde [internet]. Brasília: 2013. Disponível em:

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt3390_30_12_2013.html

Ministério da Saúde (BR). Portaria n. 3.410, de 30 de abril de 2013. Estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar. Ministério da Saúde [internet]. Brasília: 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt3410_30_12_2013.html

Maia JV, Da Silva JPC, Dos Santos SS, Damasceno BJS. Implantação de comissões de saúde para melhoria contínua de processos internos em uma policlínica estadual. In: Anais da VIII Expoesp. Fortaleza: Centro de Eventos do Ceará; 2022.

Kohn LT, Corrigan JM, Donaldson MS; Institute of Medicine (US) Committee on Quality of Health Care in America. To err is human: building a safer health system. Washington (DC): National Academies Press. [online]. 2000 [citado 2022-06-31]. DOI: 10.17226/9728 DOI: https://doi.org/10.17226/9728

Ministério da Saúde (BR). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota técnica nº 05 de 25 de julho de 2019. Orientações gerais para a notificação de eventos adversos relacionados à assistência à saúde. Ministério da Saúde [internet]. Brasília: 2019. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/notas-tecnicas-vigentes/nota-tecnica-n-05-2019-gvims-ggtes-anvisa.pdf/view

Jesus C M. A influência do processo para a acreditação internacional no enfrentamento da COVID-19 em um hospital privado de grande porte, situado em Belo Horizonte: relato de experiência. [Monografia]. Belo Horizonte: Univ Fed Minas Gerais; 2021. DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.52322230312

Dutra da Cunha EM, Amorim Gomes LG. Eventos adversos relacionados com a assistência à saúde no Ceará. Cadernos ESP [online]. 2019 [citado 2023-02-10];13(2):131-47. Disponível em: https: //cadernos.esp.ce.gov.br/index.php/cadernos/article/view/204

Ministério da Saúde (BR). Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. Núcleos de Segurança do Paciente. Ministério da Saúde [Internet]. Brasília: 2021- [citado 2023-02-10]. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/dadosabertos/informacoes-analiticas/nucleos-de-seguranca-do-paciente

Ministério da Saúde (BR). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Implantação do núcleo de segurança do paciente em serviços de saúde: série segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde. Ministério da Saúde [internet]. Brasília: 2016. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/biblioteca/implantacao-do-nucleo-de-seguranca-do-paciente-em-servicos-de-saude/

Mendes W, Martins M, Rozenfeld S, Travassos C. The assessment of adverse events in hospitals in Brazil. Int J Qual Health Care. 2009 Ago; 21(4):279-84. PubMed; PMID 19549674. DOI: https://doi.org/10.1093/intqhc/mzp022

Rosas JF, Pinheiro SRC, Oliveira EV. Sistema de notificação de eventos adversos num serviço odontológico. In: Anais da VIII Expoesp. Fortaleza: Centro de Eventos do Ceará; 2022.

Melo YES, Ferreira Júnior AR, Lima MD. Segurança da paciente: atuação da enfermagem no cuidado à medicalização da paciente com síndrome específica da gravidez. In: Anais da VIII Expoesp. Fortaleza: Centro de Eventos do Ceará; 2022.

Bastos IB, Pereira NMSG, Carvalho R. Sistema de notificação de incidentes e eventos adversos na atenção primária à saúde. In: Anais da VIII Expoesp. Fortaleza: Centro de Eventos do Ceará; 2022.

Publicado

24-11-2023

Como Citar

1.
Pascoal da Silva Júnior J, Amanda Pereira Vieira P, Lídice Holanda R, Lucena Gonçalves Medina L, Lúcia de Oliveira Gomes M. SEGURANÇA DO PACIENTE E A CORRELAÇÃO COM A POLÍTICA DE INCENTIVO HOSPITALAR CEARENSE . Cadernos ESP [Internet]. 24º de novembro de 2023 [citado 23º de novembro de 2024];17(1):e1623. Disponível em: https://cadernos.esp.ce.gov.br/index.php/cadernos/article/view/1623
Received 2023-05-04
Accepted 2023-07-24
Published 2023-11-24