ACADEMIAS NA PANDEMIA

AVALIAÇÃO DO PROTOCOLO SETORIAL DE FORTALEZA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.54620/cadesp.v17i1.1630

Palavras-chave:

academias, fiscalização sanitária, protocolo sanitário, risco sanitário, COVID-19

Resumo

Durante a pandemia de COVID-19 o Poder Executivo editou decretos com medidas preventivas a serem cumpridas por pessoas físicas e jurídicas no combate à COVID-19. Neste contexto, as academias tiveram prioridade de reabertura após o isolamento social rígido ao serem consideradas atividades essenciais. O objetivo deste trabalho foi avaliar o cumprimento das medidas de prevenção à COVID-19 relacionadas ao protocolo sanitário setorial nas academias de Fortaleza. Trata-se de um estudo descritivo, quantitativo e documental que avaliou demandas de fiscalização do sistema da Agência de Fiscalização de Fortaleza, executadas em academias, de 25/07/2020 a 14/01/2022. As academias (68,71%) que estavam adequadas ao protocolo setorial foram consideradas espaços seguros. As que apresentavam não conformidade foram verificadas em 16,67% das demandas. Como fator limitante do estudo destacam-se os despachos fiscais (14,62%) que não mencionaram a verificação do protocolo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

OPAS. Organização Pan-Americana da Saúde. Histórico da pandemia de COVID-19 [Internet]. [202-]. [cited 2022 Jul 26]. Available from: https://www.paho.org/pt/covid19/historico-da-pandemia-covid-19 DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v26nEp103-123

Brasil. Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. Diário Oficial da União. 2020 Mar 20; 24-A(1 extra):1.

Agência Brasil. Primeiro caso de covid-19 no Brasil completa um ano. Linha do tempo mostra enfrentamento da pandemia no país. 2021 Feb 26 [cited 23 Mar 20]. [Internet]. Brasília. Available from: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-02/primeiro-caso-de-covid-19-no-brasil-completa-um-ano

Ceará. Decreto nº 33.544 de 19 de abril de 2020. Prorroga, em âmbito estadual, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. Diário Oficial do Estado. 2020 Apr 19; 3(XII, nº 079):1.

Ceará. Decreto n° 33.521, de 21 de março de 2020. Altera o decreto nº 33.519, de 19 de março de 2020, que prevê medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado. 2020 Mar 21. 3(XII, nº 058):3.

Ceará. Decreto n° 33.608, de 30 de maio de 2020. Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, na forma do decreto n° 33.519, de 19 de março de 2020, e institui a regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado. 2020 Mai 2020. 3(XII, nº 110):1-10.

SEPLAG. Entenda o plano de retomada responsável das atividades econômicas e comportamentais. 2020 Jun 03 [cited 23 Mai 05]; [Internet]. Ceará. Available from: https://www.seplag.ce.gov.br/2020/ 06/03/entenda-o-plano-de-retomada-responsavel-das-atividades-economicas-e-comportamentais/

Brasil. Decreto nº 10.344, de 11 de maio de 2020c. Altera o Decreto nº 10. 282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Diário Oficial da União. 2020 Mai 11; 1(extra):1.

Costa, EA. Regulação e vigilância sanitária: proteção e defesa da saúde. In: Rouquayrol MZ, Gurgel M, organizators. Epidemiologia & saúde. 7. ed. Rio de Janeiro: MedBook, 2013b. 736p.

ACAD Brasil. A importância das academias no combate ao COVID [Internet]. c2020 [cited 2022 Jan 20]. Available from: <https://acadbrasil.com.br/wp-content/uploads/2020/11/cartilha-acad-a-importancia-das-academias-no-combate-ao-covid.pdf

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Acompanhamento dos temas - serviços de interesse para a saúde [Internet]. Brasília: ANVISA; c2020 [cited 2022 Jul 22]. Available from: https://www. gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao /agenda-regulatoria/2017-2020/temas /servicosdeinteresse>.

Ceará. Decreto nº 33.965, de 04 de março de 2021. Restabelece, no Município de Fortaleza, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado. 2021 Mar 04. 3(XIII, nº 052):1-4.

Fortaleza. Decreto nº 14.941, de 04 de março de 2021. Restabelece, no município de fortaleza, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. Diário Oficial do Município. 2021 Mar 04. LXVI(supl. 16.987, 02):1-5.

Ceará. Decreto nº 33.700, de 01 de agosto de 2020. Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado. 2020 Ago 01. 3(XII, nº 166):1-5.

Fortaleza. Decreto nº 14.759, de 02 de agosto de 2020. Prorroga o isolamento social no município de Fortaleza e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Poder Executivo, Fortaleza, CE, 2020 Aug 02. Ano LXVI, nº 16.809.

Fortaleza. Decreto 14.590 de 06 de fevereiro de 2020. Estabelece denominação para as 12 (doze) regiões administrativas do município de Fortaleza e dá outras providências. Diário Oficial do Município; 2020 Febr 06. LXV(16689):1-2.

Prefeitura de Fortaleza. A cidade [Internet]. Fortaleza: Prefeitura de Fortaleza; [cited 2023 Mar 18]. Available from: https://www.fortaleza.ce.gov.br/a-cidade

Fortaleza. Decreto 14.747 de 26 de julho de 2020. Prorroga o isolamento social no município de Fortaleza e dá outras providências. Diário Oficial do Município. 2021 Mar 04. LXVI(16609):1-5.

Fortaleza. Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2 e outras Síndromes Gripais [Internet]. Fortaleza: V.5, c2022 Jul 04. [cited 2022 Jul 14]. Available from: https://coronavirus.fortaleza.ce. gov.br/plano-de-contingencia.html

Ceará. Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde. Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde. Plano Estadual de Contingência para Respostas às Emergências em Saúde Pública - doença pelo coronavírus 2019 (COVID-19) [Internet]. Ceará: 11. Ed. c2021. [2022 Ago 02]. Available from: https://www.saude. ce.gov.br/wpcontent/uploads/sites/9/2020/02/plano_estadual_contingencia_resposta_emergencias_saude_publica_doenca_pelo_coronavirus_02102021_v6.pdf

Lima SL, Alves, DF, Myskiw M. Os impactos da reabertura das academias de ginástica de Porto Alegre/RS na perspectiva do gestor/a. RIGD. [Internet]. 2022 [cited 2023 Mar 23]. 12(e110057):1-13. Available from: https://doi.org/10.51995/2237-3373.v12i4e110057 DOI: https://doi.org/10.51995/2237-3373.v12i4e110057

Coordenadoria de Vigilância em Saúde. Célula de Vigilância Epidemiológica. Boletim Epidemiológico. Informe semanal COVID-19. 11ª Semana Epidemiológica [Internet]. Fortaleza: Prefeitura de Fortaleza; [cited 2023 Mar 18]. Available from: https://ms.dados.sms.fortaleza.ce.gov.br/ InformesemanalCOVID19SE112023.pdf

Agência de Fiscalização de Fortaleza. Diretoria de Planejamento, Normatização e Capacitação. Comunicação Interna nº 36. Prazo concedido em notificações lavradas para as exigências dos protocolos setoriais dos decretos estaduais e municipais para enfrentamento à COVID-19 [Internet]. 2020. [cited 2020 Jul 31]. Available from: https://drive.google.com/file/d/1P-qIf1Wfl8Av32m8htwy0NXfhkK-_B-Q/view?usp=drivesdk

Person OC, Almeida PRL, Puga MÊS, Atallah AN. O que se sabe sobre a eficácia do distanciamento social, lockdown e uso de máscaras faciais para COVID‑19? Scoping review. Diagn Tratamento [Internet]. 2021; 26(3):130-6

Governo Federal. Governo publica orientações para retomada segura de atividades. 2020 Jun 19 [cited 23 Mai 05]; [Internet]. Brasil. Available from: https://www.gov.br/pt-br/noticias/saude-e-vigilancia-sanitaria/2020/06/governo-publica-orientacoes-para-retomada-segura-de-atividades

Gonçalves RMV, Gorreis T de F, Sordi RM, Souza E, Rodrigues NH. Higiene das mãos em tempos de pandemia. REAEnf [Internet]. 2021 Jul 14 [cited 2023 Mar 17]; 12:e7944. Available from: https://acervomais.com.br/index.php/enfermagem/article/view/7944 DOI: https://doi.org/10.25248/reaenf.e7944.2021

Almasri D, Noor A, Diri R. Behavioral changes in gym attending due to COVID-19 pandemic: A descriptive survey. J Microsc Ultrastruct [Internet]. 2020 [cited 2023 Mar 17]; (8):165-7. Available from: https://www.jmau.org/text.asp?2020/8/4/165/302969-167 DOI: https://doi.org/10.4103/JMAU.JMAU_64_20

Assis DNC. Desenvolvimento humano, por bairro, em Fortaleza [Internet]. Fortaleza: Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza. c2014. [cited 2023 Mar 22]. Available from: https:// www.calameo.com/read/ 0032553521353dc27b3d9 2014

Rego, LCMV. O coletivo na pandemia de COVID-19. [Editorial] (2021): Cadernos ESP [Internet]. 2021 Mai 27 [cited 23 Mar 22]; 15(1):7-9. Available from: http://cadernos.esp.ce.gov.br/index.php/ cadernos/article/view/575

Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1990 Sept 20. (1):18055-59.

Publicado

24-11-2023

Como Citar

1.
Soares Rodrigues Paier C, Rodrigues Valentim de Carvalho PN. ACADEMIAS NA PANDEMIA: AVALIAÇÃO DO PROTOCOLO SETORIAL DE FORTALEZA. Cadernos ESP [Internet]. 24º de novembro de 2023 [citado 21º de novembro de 2024];17(1):e1630. Disponível em: https://cadernos.esp.ce.gov.br/index.php/cadernos/article/view/1630
Received 2023-05-25
Accepted 2023-08-16
Published 2023-11-24