Institutional Consolidation of ESPSC in the SUS of Santa Catarina
DOI:
https://doi.org/10.54620/cadesp.v20secaotematica.2509Keywords:
Permanent Education, Unified health system, Schools of public health, Health human resources training, Health policyAbstract
Objective: This study analyzes the institutional trajectory, political-pedagogical performance and contributions of the Santa Catarina School of Public Health (ESPSC) in strengthening the Unified Health System in the state. Methods: A qualitative documentary approach was adopted, based on analysis of decrees, institutional reports, administrative databases and pedagogical documents produced between 2019 and 2025. Results: The findings indicate the consolidation of ESPSC as a School of Government in Health, integrating training, research, innovation, and teaching–service–community collaboration. The results show a notable expansion of residency programs, strengthening of Permanent Education in Health initiatives, institutionalization of applied research processes, as well as increased availability of face-to-face, hybrid and digital training. The analysis demonstrates that the school plays a structuring role in coordinating educational policies and developing the workforce in the Santa Catarina Unified Health System (SUS-SC). Conclusions: The study concludes that ESPSC contributes significantly to improving management, professional qualification and care practices within the state health system.
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1. Paim JS. O que é o SUS [Internet]. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2015 [citado 2025 maio 12]. 93 p. Disponível em: http://www.livrosinterativoseditora.fiocruz.br/sus/.
2. Pontes AL. Escolas estaduais de saúde pública no Brasil: papel e desafios. [Local de publicação desconhecido]: [Editora desconhecida]; 2022.
3. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 198, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2004 [citado 2025 maio 12]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt0198_13_02_2004.html.
4. Cardoso ML de M, Costa PP, Costa DM, Xavier C, Souza RMP. A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde nas Escolas de Saúde Pública: reflexões a partir da prática. Cienc Saude Colet. 2017;22(5):1489-500.
5. Pontes H, Coutinho ML, Santos MR dos S. As escolas estaduais de saúde pública: do surgimento ao protagonismo na formação para o SUS. 1. ed. Brasília, DF: CONASS; 2025. 249 p.
6. Ceccim RB, Feuerwerker LCM. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Interface Commun Health Educ. 2004;8(16):41-53. DOI: 10.1590/S1414-32832004000100004.
7. Rede Nacional de Escolas de Saúde Pública. Estatuto da RedEscola [Internet]. Rio de Janeiro: RedEscola; 2018 [citado 2025 maio 12]. 20 p. Disponível em: https://redescola.fiocruz.br/estatuto-redescola.
8. Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 2011. 281 p.
9. Santa Catarina (Estado). Lei Complementar nº 284, de 28 de fevereiro de 2005. Dispõe sobre a Reforma Administrativa do Poder Executivo Estadual [Internet]. Florianópolis: Assembleia Legislativa de Santa Catarina; 2005 fev 28 [citado 2025 maio 12]. Disponível em: https://leis.alesc.sc.gov.br/html/2005/lei_complementar_284_2005.html.
10. Santa Catarina (Estado). Decreto nº 678, de 1º de outubro de 2007. Redefine a estrutura da Diretoria de Desenvolvimento Humano (DIDH) e a denomina Diretoria de Educação Permanente em Saúde (DEPS) [Internet]. Florianópolis: Assembleia Legislativa de Santa Catarina; 2007 out 1 [citado 2025 maio 12]. Disponível em: https://leis.alesc.sc.gov.br/html/2007/decreto_678_2007.html. Paim JS. O que é o SUS [Internet]. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2015 [citado 2025 maio 12]. 93 p. Disponível em: http://www.livrosinterativoseditora.fiocruz.br/sus/.
11. Santa Catarina (Estado). Decreto nº 144, de 12 de junho de 2019. Reestrutura a Diretoria de Educação Permanente em Saúde (DEPS) [Internet]. Florianópolis: Assembleia Legislativa de Santa Catarina; 2019 jun 12 [citado 2025 maio 12]. Disponível em: https://leis.alesc.sc.gov.br/html/2019/decreto_144_2019.html.
12. Santa Catarina (Estado). Decreto nº 1.305, de 28 de maio de 2021. Cria a Escola de Saúde Pública de Santa Catarina (ESPSC) mediante unificação de estruturas [Internet]. Florianópolis: Assembleia Legislativa de Santa Catarina; 2021 maio 28 [citado 2025 maio 12]. Disponível em: https://leis.alesc.sc.gov.br/html/2021/decreto_1305_2021.html.
13. Santa Catarina (Estado). Decreto nº 587, de 7 de maio de 2024. Altera a vinculação administrativa da ESPSC para a Superintendência de Atenção à Saúde (SAS) [Internet]. Florianópolis: Assembleia Legislativa de Santa Catarina; 2024 maio 7 [citado 2025 maio 12]. Disponível em: https://leis.alesc.sc.gov.br/html/2024/decreto_587_2024.html.
14. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.996, de 20 de agosto de 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2007 [citado 2025 maio 12]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt1996_20_08_2007.html.
15. Escola de Saúde Pública de Santa Catarina. Projeto Pedagógico Institucional 2026–2030 (em construção) [Internet]. Florianópolis: ESPSC; 2025 [citado 2025 maio 12]. Disponível em: https://esp.saude.sc.gov.br/.
16. Freire P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra; 1996. 144 p.
17. Saviani D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. Campinas: Autores Associados; 2008. 144 p.
18. Vygotsky LS. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes; 2001. 224 p.
19. Morin E. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez; 2000. 128 p.
20. Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde 2024–2027 [Internet]. Florianópolis: SES/SC; 2024 [citado 2025 maio 12]. Disponível em: https://esp.saude.sc.gov.br/index.php/servicos/plano-estadual-de-gestao-do-trabalho-e-da-educacao-na-saude.
21. Merhy EE. Trabalho em saúde: a cartografia do trabalho vivo em saúde. Rio de Janeiro: Hucitec; 2002. 200 p.
22. Sandri JV de A, Becker G, Gava K, Rebello R. Caracterização das ações de Educação Permanente em Saúde no Estado de Santa Catarina. Rev Bras Tecnol Soc [online]. 2014 [citado 2025 maio 12];1(2):15-25. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rbts/article/view/1234.
23. França FMM. A política de educação permanente em saúde no Brasil: análise e desafios. Interface Commun Health Educ. 2017;21(60):197-208. DOI: 10.1590/1807-57622016.1189.
24. Carvalho JA, Abreu LDP, Matos FB. Ciberespaço de Pesquisa sobre coronavírus. Cadernos ESP [online]. 2020 [citado 2018 mar 12]; 14(2):24-36. Disponível em: https://cadernos.esp.ce.gov.br/index.php/cadernos/article/view/503/239.
25. Santa Catarina. Secretaria de Estado da Saúde. Portaria nº 32, de 13 de janeiro de 2025. Institui a Rede de Avaliação de Pesquisas da SES/SC (RedeAPSES/SC). Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. 2025 jan 22; Edição 22436, Matéria nº 1052706. Disponível em: doe.sc.gov.br.
26. Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC), Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) — chamada e resultados, gestão compartilhada em saúde (edital 2025 e histórico de projetos financiados) [Internet]. Florianópolis: FAPESC; 2025 [citado 2025 maio 12]. Disponível em: https://fapesc.sc.gov.br/ppsus/.
27. Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS) — relatório de resultados [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2022 [citado 2025 maio 12]. 120 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/programa_pesquisa_sus_gestao_compartilhada_saude_ppsus_relatorio_resultados_2022.pd.
28. Moran JM, Masetto MT, Behrens MA. Novas tecnologias e mediação pedagógica. 21. ed. Campinas: Papirus; 2021. 240 p.
29. Silva VL, Nespoli ZB. Ambientes Virtuais de Aprendizagem como Estratégia de Educação Permanente para Profissionais do Sistema Único de Saúde, na Atenção Primária. Cadernos ESP. 2019;6(2):60-76.
30. Feuerwerker LCM. Micropolítica e saúde: produção do cuidado, gestão e formação. 2. ed. Porto Alegre: Rede Unida; 2014. 160 p.
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