FINANCIAMENTO PÚBLICO DA SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ (BRASIL) NO PERÍODO DE 2004 A 2008

Abstract

O objetivo deste estudo é identifi car, descrever e analisar o fi nanciamento público do setor saúde no Estado do Ceará segundo fonte de recursos e agente financeiro nos contextos econômico e de saúde. A metodologia da pesquisa é descritiva, quantitativa, utilizando dados secundários, tendo como unidade de análise: o Estado do Ceará e seus 184 municípios. Coleta de dados obedece a informações da Matriz 1 do Projeto de Contas Públicas em Saúde (metodologia da OMS desenvolvida e adaptada pela SESA) por fonte de recursos e agentes financeiros, no período de 2004 a 2008. Coleta de dados: órgãos governamentais (FNS, SEFAZ, SIOPS). Atualização monetária com base em 2008. O financiamento público da saúde no Ceará entre 2004 e 2008 foi de 19,802 bilhões de reais, com média anual de 3,960 bilhões reais. O gasto per capita médio foi 483,57 reais, com variação percentual entre 2004/2008 de 9,9%. O ano de 2006 teve o maior gasto em termos absolutos, equivalente a 1,814 bilhão de reais, o maior gasto per capita, 523,40 reais e o maior percentual de gasto com saúde do Produto Interno Bruto (PIB), 7,95%. O maior fi nanciador do SUS no Ceará é o Governo Federal, 39,7%, seguido do Estadual, 35,8%, e fi nalmente os municípios, 24,5%. Entretanto, em termos de variação percentual no período, o movimento é inverso: o incremento maior é dos municípios, 45,2%, seguido do Estado, 14,1%, e, por último o Federal, 4,7%. Para efeito da EC 29 no Estado, observam-se inclusão de gastos não considerados ações e serviços de saúde.