TRÁFICO DE MULHERES
UMA ANÁLISE DOS REGISTROS EPIDEMIOLÓGICOS DO CEARÁ
DOI:
https://doi.org/10.54620/cadesp.v18i1.1848Palavras-chave:
Tráfico de Pessoas, Violência contra a mulher, SubnotificaçãoResumo
O presente manuscrito pretende estimular uma reflexão sobre a prática do Tráfico de Mulheres, enquanto um tipo de violência contra mulher e, portanto, uma questão de saúde pública. O objetivo central é analisar os dados epidemiológicos, presentes no Sistema de Informação de Agravos e Notificação – SINAN, sobre o Tráfico de Mulheres no Ceará. Como método, foi adotada abordagem quantitativa, com tabulação e análise de dados. Os resultados revelam subnotificação epidemiológica, mas permitem a identificação de prevalências no perfil das vítimas. A discussão é feita a luz do feminismo interseccional, a partir da confluência de vulnerabilidades coletadas nos registros. As considerações finais apontam a necessidade da ampliação e fortalecimento das políticas públicas para o enfrentamento da questão.
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Referências
Freyre G, Damatta R, Da N, Nicolau Sevcenko, Gustavo Henrique Tuna, Fernando Henrique Cardoso. Introduçao à história da sociedade patriarcal no Brasil. São Paulo: Global Editora; 2004.
Planalto.gov.br. 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5017.htm.
Descritores em Ciências da Saúde: DeCS [Internet]. ed. 2023. São Paulo (SP): BIREME / OPAS / OMS. 2023 [atualizado 2023 Dez 04; acesso em 25 de janeiro de 2024]. Disponível em: http://decs.bvsalud.org.
Presidência da República Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres [Internet]. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/arquivos-diversos/sev/pacto/documentos/politica-nacional-enfrentamento-a-violencia-versao-final.pdf.
MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIVERSIDADE DE BRASILIA Saúde, migração, tráfico e violência contra mulheres o que o SUS precisa saber Livro-texto [Internet]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_migracao_trafico_violencia_saber.pdf
Datasus.gov.br. 2024 [acesso em 25 de janeiro de 2024]. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinannet/cnv/violeCE.def.
Planalto.gov.br. 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.778.htm.
De S, De E, Subsecretaria S, Vigilância D, Saúde À. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SINAN SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO FICHA DE NOTIFICAÇÃO/INVESTIGAÇÃO INDIVIDUAL VIOLÊNCIA INTERPESSOAL/AUTOPROVOCADA [Internet].[acesso em 15 de maio de 2023]. Disponível em: https://www.saude.df.gov.br/documents/37101/0/Ficha_de_Notificacao_de_Violencias_Interpessoal_e_autoprovocada+%281%29.pdf/98bb76df-1e0b-3c0a-7e94-f9ef59f62e91?t=1695835818074
Piscitelli A. Entre a praia de Iracema e a União Europeia: turismo sexual internacional e migração feminina. PISCITELLI, A.; GREGORI, MF; CARRARA, S. Sexualidades e saberes: convenções e fronteiras. Rio de Janeiro: Garamond. 2004:283-318.
Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil (Pestraf) [Internet]. [acesso em 01 de junho de 2023]. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/trafico-de-pessoas/publicacoes/pesquisas-regionais/2003pestraf.pdf.
Silva. Regime internacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas. 2018.
Colares M. I diagnóstico sobre o tráfico de seres humanos: São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Ceará. dspacemjgovbr [Internet]. 2004 [acesso em 25 de janeiro de 2024]; Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/10034.
Trata de mujeres [Internet]. Wikipedia. 2023 [acesso em 07 de março de 2024]. Disponível em: https://es.wikipedia.org.wiki/Trata_de_mujeres
Lima PN de. Trafico de Mulheres para Fins de Exploracao Sexual: Um Estudo no Nucleo de Enfrentamento ao Trafico [Internet]. bdtd.ibict.br. 2013 [acesso em 25 de janeiro de 2024]. Disponível em: http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UECE-0_a39add089ea8f943626c700f8c44da19.
De B, Santos S, Gomes C, Duarte M. 2009. Disponível em: https://www.boaventuradesousasantos.pt/media/RCCS%2087_Tr%c3%a1fico%20sexual%20de%20mulheres_2009.pdf
Profissionais P, Saúde D. MINISTÉRIO DA SAÚDE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Brasília -DF ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS [Internet]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/enfrentamento_trafico_pessoas_profissionais_saude.pdf
Dados e estatísticas [online]. Ministério da Justiça e Segurança Pública. 2023 [acesso em 25 de janeiro de 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/trafico-de-pessoas/Dados%20e%20estatisticas/trafico-de-pessoas-em-numeros.
Abreu M. Dicionário crítico do feminismo. Cadernos Pagu. 2011 Jun;(36):405–15. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-83332011000100017
Davis A. Mulheres, raça e classe. Boitempo Editorial; 2016.
CRENSHAW K. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas [online]. 2002 Jan;10(1):171–88. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/mbTpP4SFXPnJZ397j8fSBQQ/?format=pdf&lang=pt. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011
Planalto.gov.br. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5948.htm
Ximenes de Oliveira AL, Paiva de Abreu LD. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Cadernos ESP. 2022 Mar 3;16(1):18–26. DOI: https://doi.org/10.54620/cadesp.v16i1.543
Hooks Bell. O Feminismo é para Todo Mundo Políticas Arrebatadoras. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos; 2018.
Davis AY. Freedom is a constant struggle: Ferguson, Palestine, and the foundations of a movement. [United States]: Haymarket Books; 2016.
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Accepted 2024-03-11
Published 2024-08-09