AS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E A POPULAÇÃO BRASILEIRA PRIVADA DE LIBERDADE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.54620/cadesp.v16i2.624

Palavras-chave:

Doenças transmissíveis, Prisioneiros, Coinfecção

Resumo

Descrever, através de uma revisão integrativa de literatura, o fenômeno das doenças infectocontagiosas entre indivíduos privados de liberdade no sistema prisional brasileiro. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura, observando as preocupações da área pesquisada, adicionando as práticas de enfermagem, na qual consultou-se as bases de dados BVS (Biblioteca Virtual de Saúde), LILACS, MEDLINE, SciELO e BDENF. Foram selecionadas 14 publicações que deram origem a três categorias: Principais doenças infectocontagiosas acometidas na População Privada de Liberdade, Relação do ambiente com as coinfecções e O papel da enfermagem frente à realidade do cárcere. Rntende-se que a produção científica sinaliza um sistema prisional brasileiro precário, que acaba facilitando a transmissão de doenças infectocontagiosas entre as PPL. Para que essa realidade possa ser mudada, urge a execução de ações frente ao controle dessas doenças, embasando-se nas políticas públicas vigentes, para que haja um resultado positivo.

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Referências

1. Brasil. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional DEPEN. 2015. [cited 2021 Abr]. Available from:<http://www.justica.gov.br//Acess0/consultas-publicas/subpaginas_consultas-publicas/departamento-penitenciario-nacional-depen.
2. Werminghoff TR. et al. A realidade penitenciária brasileira e uma breve evolução histórica de privatizações de presídios. In: Coimbra Administração – Congresso Virtual Brasileiro de Administração, no Sistema Prisional. Temp - Act de Saúde Coletiva, 2010;7(1):281-297. [cited 2021 Mar 10]. Available from: https://www.convibra.org/sobre/?lg=1.
3. Andrade BL. Diagnóstico situacional da população adulta privada de liberdade em Belo Horizonte no ano de 2009. Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Medicina. Núcleo de Educação em Saúde Coletiva, Belo Horizonte, 2012. 21f. [cited 2021 Mar 10]. Available from: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/registro/Diagnostico_situacional_da_populacao_adulta_privada_de_liberdade_em_Belo_Horizonte_no_ano_de_2009/460.
4. Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 3 nov, 2020.
5. Fernandes IAD, Oliveira PEV. Violation of human dignity in the face of the precariousness of the brazilian penitentiary system. Direito e desenvolvimento, 2016;6(12): 63-82. [cited 2021 Mar 10]. Available from: http://periodicos.unipe.br.
6. Camargo V. Reality of the prision system in Brazil. Âmbito Jurídico. 2006.

7. Constantino P, Assis SG, Pinto LW. O impacto da saúde mental dos presos do estado do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, 2016;21(7): 2089-2099. [cited 2020 Set 30]. Available from: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232016000702089&lng=pt&tlng=pt.
8. Coelho MTAD. Análise da rede de vínculos de autores de delitos como uma contribuição para a compreensão do comprometimento delituoso: um estudo de caso. EDUFBA. 2012, p. 161-178. DOI: 10.7476/9788523217358.006.
9. Brasil. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN) – dezembro 2014. Brasília: Ministério da Justiça. 2015.
10. Brasil. Portaria nº 1.777, de 09 de setembro de 2003. Dispõe sobre o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, com intuito de prover a atenção integral à saúde da população prisional confinada em unidades masculinas e femininas, bem como nas psiquiátricas. Brasília: Ministério da Saúde. [cited 2021 Mar 10]. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2003/pri1777_09_09_2003.html.
11. Barbosa ML, Celino SDM, Oliveira LV, Pedraza DF, Costa GMC. Atenção básica à saúde de apenados no sistema penitenciário: subsídios para a atuação da enfermagem. Escola de Enfermagem. Anna Nery Revista de Enfermagem, 2014;18 (4):586-592. [cited 2021 Mar 10]. Available from: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-81452014000400586&script=sci_abstract&tlng=pt.
12. Menezes G, Pereira V. Saúde no Cárcere: Pensando nos impactos do Encarceramento para além do Contexto de Pandemia. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, 24 setembro 2020. [cited 2020 Set 29]. Available from: http://ittc.org.br/saude-no-carcere-impactos/.
13. Polakiewicz R. Mistanásia e o cárcere: a importância do cuidado de enfermagem. Portal Pebmed, 23 junho 2020. [cited 2021 Mar 10]. Available from: https://pebmed.com.br/mistanasia-e-o-carcere-a-importancia-do-cuidado-de-enfermagem/.
14. Soares CB, Hoga LAK, Peduzzi M, Sangaleti C, Yonekura T, Silva DRAD. Revisão Integrativa: conceitos e métodos utilizados na enfermagem. Revista da Escola da Enfermagem da USP. São Paulo, 2014, 48(2):15-28. [cited 2021 Mar 10]. Available from: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S008062342014000200335&script=sci_arttext&tlng=pt
15. Brasil. Ministério da Saúde. Emenda Constitucional n. 104. Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o §4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital. Brasília: Congresso Nacional. 2019. [cited 2020 Set 29]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc104.htm.
16. Kuhmem LC, Brasil VP, Lima JT. O sistema penitenciário brasileiro frente a dignidade humana. VII mostra de iniciação científica e extensão comunitária. 2016. [cited 2021 Mar 10]. Available from: https://www.imed.edu.br/Uploads/Jaotelmodeoliveirafilho5(%C3%A1rea%203).pdf.
17. Minayo MCS, Ribeiro AP. Condições de saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro, Brasil. Ciênc Saúde coletiva, 2016;21(7):2031-2040. [cited 2020 Abr]. Available from: https://bit.ly/2KgR6Ka.
18. Maerrawi I. Estudo dos fatores de risco associados às infecções pelo HIV, hepatite B e C e sífilis e suas prevalências em população carcerária de São Paulo. 190p. Tese (Doutorado em Medicina Preventiva). São Paulo. USP, 2012. DOI:10.11606/T.5.2012.tde-18012013-120752.
19. Valença MS, Possuelo LG, Cezar-Vaz MR, Silva PE. Tuberculose em presídeos brasileiros: uma revisão integrativa da literatura. Revista Cienc. Saud. Colet, 2016;21(7):2147-2160. DOI: 10.1590/1413-81232015217.16172015
20. Avelleira JC, Bottino G. Sifilis: diagnóstico, tratamento e controle. Revista An Bras Dermatol, 2006;81(2):111-116. [cited 2021 Mai]. Available from: https://www.scielo.br/j/abd/a/tSqK6nzB8v5zJjSQCfWSkPL/?lang=pt.
21. Portela R. Avaliação da soroprevalência e dos fatores de risco de infecção por sífilis em indivíduos privados de liberdade do complexo prisional de aparecida de Goiânia. 2014. 66 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, GOIÂNIA, 2014. [cited 2021 Abr]. Available from: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/2962.
22. Brito AM, Castilho EA, Szwarcwald CL. AIDS e infecção pelo HIV no Brasil: uma epidemia multifacetada. Rev Soc Bras Med Trop, 2001;34 (2):1-12. DOI: 10.1590/S0037-86822001000200010.
23. Benedetti MSG, Nogami ASA, Costa BB, Fonseca HIF, Costa IS, Almeida IS, et al. Infecções sexualmente transmissíveis em mulheres privadas de liberdade em Roraima. Rev Saude Publica, 2020;54(105):1-11. [cited 2021 Mai]. Available from: https://www.scielo.br/j/rsp/a/qSp9j9BRQnsHJdvJ9dqYqTx/?lang=pt.
24. Fauci AS. Manual de medicina Harrison. 17. Ed. Porto Alegre: AMGH; 2011, 1244 p.
25. Brasil. Ministério da Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Brasília: Ministério da Saúde. 2011. [cited 2020 Set 29]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_infecciosas_parasitaria_guia_bolso.pdf.
26. Pereira IL. Hepatites em pessoas privadas de liberdade: revisão sistemática. Braz. J. Hea. Rev, 2019;2(2):6-12. [cited 2021 Abr]. Available from: http://www.brazilianjournals.com/index. php/BJHR/article/viewFile/1577/1456
27. Miranda EA, Cintra SC. Situação Epidemiológica da Tuberculose entre a População Privada de Liberdade em Goiás no ano de 2015. Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, Boletim Epidemiológico, 2017;18(2):1-15. [cited 2021 Abr]. Available from: http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2017-10/situacao-epidemiologica-da-tuberculose-entre-a-populacao-provada-de-liberdade-em-goias-no-ano-de-2015.pdf.
28. Soares AAM, Castro GMO, Almeida IEM, Monteiro LAS, Torres LM. Vivências da equipe de enfermagem no cotidiano do sistema penal. Rev baiana enferm, 2020;34(2):1-12. DOI: 10.18471/rbe.v34.34815
29. Teixeira MMS, Lemos SMA, Bento EB, Souza DOC, Schetingir MRC. Saúde da mulher encarcerada: uma proposta de intervenção, amor e vida. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2017;12(3):1659–1673. DOI: 10.21723/riaee.v12.n.3.2017.8434.
30. Nascimento LV, Silva GC, Costa JPT, Santos AS, Souza VHA, Loreti EH. Doenças Transmissíveis na População Privada de Liberdade na região Centro Oeste do Brasil. Braz. J. Surg. Clin. Res, 2020;31(3):38-44. [cited 2021 Abr]. Available from: https://www.mastereditora.com.br/periodico/20200805_101349.pdf
31. Botelho MHS, Silva JB, Almeida KKM, Campos ACV. Saúde e condições socioeconômicas em uma unidade prisional no sudeste do Pará. Braz. J. of Develop, 2020;6 (2):9259-9276. DOI: 10.34117/bjdv6n2-294
32. Nascimento CT. Prevalência de Doenças Infectocontagiosas em Indivíduos Privados de Liberdades no Oeste e alta Paulista. 2016. Monografia (Mestrado em Ciência da Saúde) - Universidade do Oeste Paulista, Presidente Prudente – SP. [cited 2021 Abr]. Available from: http://www.unoeste.br/site/CursoPosGraduacao/ExibeCurso.aspx?codigo=4118&menu=dissertacao.
33. Pinheiro MC, Araújo JL, Vasconcelos RB, Nascimento EGC. Health profile em of freendom –deprived mem in dphe prison system. Invest Educ Enferm, 2015;33(2):269-279. DOI: 10.17533/udea.iee. v33n2a09.
34. Oliveira TFF, Fereira PJO, Rosa RKG. Perfil de saúde no sistema penitenciário brasileiro: uma revisão integrativa da literatura brasileira. Rev. Express Católica Saúde, 2016;(1):121-125. [cited 2021 Mai]. Available from: http:// publicaçõesacademicas. fcrs. edu.br/index. php/recsaude/article/view/1384/1113.
35. Sequera V, Bayas JM. Vaccination in the prision population: a review. Rev Esp Sanid Penit, 2012, 14(3):99-105. DOI:10.4321/S1575-0620201200003000005.
36. Miranda AE, Merçon-de-Vargas PR, Viana MC. Sexual and reproductive health in female penitentiary, Espirito Santo, Brasil. Revista Saúde Pública, 2004;38(2):255-260. [cited 2021 Mai]. Available from: https://www.revistas.usp.br/rsp/article/view/31709.
37. Oliveira ECSS, Marinele NP, Santos FIL, Gomes RNS, Garcia Neto NMG. Epidemiological profile of the inmates of a custody central of justice prisoners. Rev enferm UFPE online, 2016;10(9):3377-3383. [cited 2021 Mai]. Available from: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ revistaenfermagem/article/view/11419/13206.
38. Leal CB. Prisão- Crepúsculo de uma Era. 2ª edição. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
39. Kallas MR. A falência do sistema prisional brasileiro. Direito em Movimento, 2019; 17(1):62-89. [cited 2021 Mai]. Available from: http://emerj.com.br/ojs/seer/index.php/direitoemmovimento/article/view/76
40. Vinkeles MNVS, Esland SLV, Lange Jma, Borggorff MW, Homberg JVD. State of Affairs of Tuberculosis in Prison Facilities: A Systematic Review of Screening Practices and Recommendations for Best TB Control. PLoS ONE, 2013;8(1): 18-27. 2013. DOI: 10.1371/journal.pone.0053644.
41. Soares Filho MM, Bueno PMMG. Demografia, vulnerabilidades e direito à saúde da população prisional brasileira. Ciênc. saúde coletiva, 2016;21(7):1999-2010. DOI: 10.1590/1413-81232015217.24102015.
42. Valim EMA, Daibem AML, Hossne WS. Atenção à saúde de pessoas privadas de liberdade. Rev. Bioét, 2018, 26(2):282-290. DOI: 10.1590/1983-80422018262249
43. Souto KMB. The police if integral attention to women’s health: an analysis of integrality and gender. Ser Social, 2008;10(2):161-182. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-81452009000100021
44. Carvalho SA. A saúde no sistema prisional brasileiro: uma revisão integrativa. 2018. 32 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Enfermagem) - Universidade de Brasília, Brasília, 2018. [cited 2021 Abr]. Available from: https://bdm.unb.br/handle/10483/23316.
45. Coelho AB, Biberg CA. Perfil epidemiológico da coinfecção tuberculose/HIV no município de São Luiz, Maranhão Brasil. Cadernos ESP, Ceará2015;9(1):19-26. Disponível em:http://cadernos.esp.ce.gov.br/index.php/cadernos/article/view/88.
46. Cordeiro EL, Silva TM, Silva LCR, Pereira CEA, Patrício FB, Silva CM. Perfil epidemiológico dos detentos: patologias notificáveis. Revist. AV Enfermagem, 2018; 36(2):170-180. 2018. DOI: 10.15446/av.enferm.v36n2.68705.
47. Fernandes LH, Alvarenga CW, Santos LL, Pazin Filho, A. Necessidade de aprimoramento do atendimento à saúde no sistema carcerário TT – The need to improve health care in prisons. Rev Saude Publica [Internet]. 2014;48(2):275-83. [cited 2021 Mai]. Available from: http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102014000200275.
48. Spagnuolo RS, Toralles MLP. Health practices in nursing and communication: a literature review study. Ciência & Saúde Coletiva, 2007;6(12):58-69. DOI:10.1590/s1413-81232007000600021.
49. Matumoto S, Fortuna CM,Kawata, LS, Mishima SM, Pereira MJB. A pratica clínica do enfermeiro na atenção básica: um processo em construção. Rev. Latino- Am. Enfermagem, 2011;19(1):1-9. [cited 202 Set 30]. Available from: //www.scielo. br/pdf/rlae/v19n1/pt_17.pdf. Acesso em: 20 de setembro de 2020.
50. Oliveira VAS, Guimarães SJ. Saúde atrás das grades: o Plano Nacional de Saúde no sistema penitenciário nos estados de Minas Gerais e Piaui. Saúde em Debate, 2011;35(91):597-606. [cited 2020 Set 30]. Available from: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=406341765012.

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Publicado

13-06-2022

Como Citar

1.
Carvalho RL de, Silva Matias PR da, Pereira JR, Oliveira LP de. AS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E A POPULAÇÃO BRASILEIRA PRIVADA DE LIBERDADE. Cadernos ESP [Internet]. 13º de junho de 2022 [citado 19º de abril de 2024];16(2):77-89. Disponível em: https://cadernos.esp.ce.gov.br/index.php/cadernos/article/view/624
Received 2021-07-25
Accepted 2021-09-08
Published 2022-06-13

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