Poderes e Resistências no Conselho Municipal de Saúde de uma capital do Nordeste do Brasil

Abstract

A Constituição Brasileira de 1988 definediretrizes que apontam para a transformaçãoda relação entre Estado e sociedadecivil, entre elas a descentralização ea participação da comunidade. Essasdiretrizes são regulamentadas por leisorgânicas que criam os conselhos comoum dos instrumentos de controle social. Oobjetivo desta pesquisa é compreender adinâmica do Conselho Municipal de Saúdede Fortaleza (CMSF), tentando apreendercomo se estabelecem as relações depoder entre os gestores e os conselheiros.Trata-se de uma pesquisa qualitativa, queutiliza como técnicas de coleta de dados:o levantamento documental, a observaçãosimples e entrevistas semiestruturadas. Asobservações realizadas permitem inferirque no CMSF a relação entre Estadoe sociedade civil se dá num contextopermeado de referências autoritárias etambém por processos de resistência dosconselheiros que buscam construir umagestão mais democrática. Apesar dasdificuldades encontradas, ressaltasse quea atuação dos conselhos contribui para aconstrução de uma cultura política maisparticipativa e transparente.