PROCESSO TRANSEXUALIZADOR NO ESTADO DO CEARÁ

CONTEXTO HISTÓRICO POLÍTICO E SEUS DESAFIOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.54620/cadesp.v16i4.903

Palavras-chave:

Pessoas transgênero, Transexualidade, Identidade de gênero

Resumo

Analisar a implementação do processo transexualizador no Estado do Ceará, contextos, condicionantes e desafios. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com abordagem fenomenológica. Foram entrevistados cinco sujeitos estratégicos (gestores e profissionais) com técnica de profundidade individual. O processo transexualizador no Estado do Ceará foi implementado de acordo com a demanda da população transgênera, inicialmente questões gerais relacionadas à sexualidade. Os desafios apontam falta de recursos humanos e financeiros, vulnerabilidades, falta de acesso e acessibilidade aos serviços de saúde, desconhecimento acerca da população transgênera e preconceitos em geral. Os avanços na legitimação do processo transexualizador são notórios, porém a ideia da transexualidade como patologia e a inserção do ambulatório nas instalações de um hospital psiquiátrico podem sustentar a estigmatização às pessoas Trans. O processo transexualizador está assegurado por políticas públicas no Ceará, entretanto a implementação integral das ações ainda é limitadas.

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Referências

Bento B. Na escola se aprende que diferença faz a diferença. Rev. Estudos Feministas [Internet]. 2011; 19(2): 549-559. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/DMNhmpzNbKWgH8zbgQhLQ ks/?format=pdf&lang=pt.

Cardozo Rocon P, Sodré F, Rodrigues A Regulamentação da vida no processo transexualizador brasileiro: uma análise sobre a política pública. Rev Katál Florianópolis [Internet]. 2016 [cited 2022 Apr 26];19(2):260–9. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/jTQ6ctCXsnzGrw5fGZVbPx r/abstract/?lang=pt.

Brasil. Portaria no 2.803 de 19 de novembro de 2013 - Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Diário Oficial da União. Brasília, DF; 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html .

Maria Barbosa R, Facchini R. Acesso a cuidados relativos à saúde sexual entre mulheres que fazem sexo com mulheres em São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública [Internet]. Rio de Janeiro, 2009; 25:291–300. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/rQght8tkNqgQ3DJjNSwtmdp/abstract /?lang=pt.

Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 13 edição. São Paulo: Huicitec; 2013.

Giorgi A, Sousa D. Método fenomenológico de investigação em psicologia. Lisboa: Fim de Século; 1985.

Andrade CC, Holanda AF. Pesquisa qualitativa empírico-fenomenológica [Internet]. Scielo. Campinas: Estudos de Psicologia; 2010 Apr p. 259–67. Disponível em: https://www.scielo.br/ j/estpsi/a/XLzgL8vX67XRNsb83MLk7mn/?lang=pt.

Ceará. Decreto n. 32.188, de 7 de abril de 2017. Institui o plano estadual de enfrentamento à LGBTFOBIA e promoção dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) do Estado do Ceará e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, CE, 07 de abril de 2017. n. 69, p. 06. Disponível em: http://imagens. seplag.ce.gov.br/PDF/20170410/do20170410p01.pdf.

Instituto Brasileiro de Transmasculinidades. Queremos que o Ambulatório Trans do Ceará seja retirado do Hospital Mental! [Internet]. Change.org. 2021 [cited 2022 Apr 26]. Disponível em: https://www.change.org/p/queremos-que-o-ambulat%C3%B3rio-trans-do-cear%C3%A1-seja-retirado-do-hospital-mental.

Martins HF. Reforma do Estado na era FHC: diversidade ou fragmentação da agenda de políticas de gestão pública? [Internet] Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado. Brasil, 2007. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/228832101_Reforma_do_Estado_na_era_FHC_div ersidade_ou_fragmentacao_da_agenda_de_politicas_de_gestao_publica.

Lionço T. Atenção integral à saúde e diversidade sexual no Processo Transexualizador do SUS: avanços, impasses, desafios. Physis: Revista de Saúde Coletiva. 2009;19(1):43–63. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/pxSyLfDd8pZzdQ6tknGbWnx/abstract/?lang=pt.

Almeida SM de, Jahen L, Vasconcelos M. Precisamos falar de gênero: por uma educação democrática. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação [Internet]. 2018 Sep;13(2):1503–17. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/11657.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. RESOLUÇÃO CFESS Nº 845, de 26 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre atuação profissional do/a assistente social em relação ao processo transexualizador. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/ResolucaoCfess845-2018.pdf.

Starfield J. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades, serviços e tecnologia. Brasília, DF: UNESCO: Ministério da Saúde. 2002.

Soares J de L, Araújo LFS de, Bellato R. Cuidar na situação de adoecimento raro: vivência da família e sua busca por amparo dos serviços de saúde. Saúde e Sociedade. 2016 Dec;25(4):1017–30. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/x5t39YV6jhdLSHrth3Kh5tS/abstract/?lang=pt.

Oliveira RAD de, Duarte CMR, Pavão ALB, Viacava F. Barreiras de acesso aos serviços em cinco Regiões de Saúde do Brasil: percepção de gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde. Cadernos de Saúde Pública. 2019;35(11). Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/ysfcvHtsL zQ7vbnQs5FJbsv/?lang=pt.

Alcântara de Araújo I, Luís Bezerra Tavares A, Célia Caetano de Souza A, Josilany dos Santos Rodrigues F. Pessoas transexuais e o acesso aos serviços de saúde no Brasil: revisão integrativa. Cadernos ESP [Internet]. 10º de outubro de 2019 [citado 4º de maio de 2022]; 12(2):112-27. Disponível em: https://cadernos.esp.ce.gov.br/index.php/cadernos/article/view/161.

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Publicado

30-12-2022

Como Citar

1.
de Oliveira Silva F, Cortês Barcelos S, Almeida Melo AL, José Soares Pontes R, de Oliveira Cardoso R. PROCESSO TRANSEXUALIZADOR NO ESTADO DO CEARÁ: CONTEXTO HISTÓRICO POLÍTICO E SEUS DESAFIOS. Cadernos ESP [Internet]. 30º de dezembro de 2022 [citado 21º de novembro de 2024];16(4):52-8. Disponível em: https://cadernos.esp.ce.gov.br/index.php/cadernos/article/view/903
Received 2022-05-07
Accepted 2022-08-30
Published 2022-12-30

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