TRANSSEXUALIZING PROCESS IN THE STATE OF CEARÁ
POLITICAL HISTORICAL CONTEXT AND ITS CHALLENGES
DOI:
https://doi.org/10.54620/cadesp.v16i4.903Keywords:
Transgender people, Transsexuality, Gender identityAbstract
To analyze the implementation of the transsexualization process in the State of Ceará, contexts, conditions and challenges. This is a qualitative research with a phenomenological approach. Five strategic subjects (managers and professionals) were chosen with individual depth techniques. The transsexualization process in the State of Ceará was implemented according to the demand of the transgender population, initially general questions related to sexuality. The challenges point to a lack of human and financial resources, vulnerabilities, lack of access and accessibility to health services, ignorance of the transgender population and prejudice in general. The advances in legitimizing the transsexualization process are notorious, but the idea of transsexuality as a pathology and the insertion of the clinic in the facilities of a chiatric hospital can sustain the stigmatization of Trans people. The transsexualization process is guaranteed by public policies in Ceará, but it is a full implementation of actions that are still limited.
Downloads
References
Bento B. Na escola se aprende que diferença faz a diferença. Rev. Estudos Feministas [Internet]. 2011; 19(2): 549-559. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/DMNhmpzNbKWgH8zbgQhLQ ks/?format=pdf&lang=pt.
Cardozo Rocon P, Sodré F, Rodrigues A Regulamentação da vida no processo transexualizador brasileiro: uma análise sobre a política pública. Rev Katál Florianópolis [Internet]. 2016 [cited 2022 Apr 26];19(2):260–9. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/jTQ6ctCXsnzGrw5fGZVbPx r/abstract/?lang=pt.
Brasil. Portaria no 2.803 de 19 de novembro de 2013 - Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Diário Oficial da União. Brasília, DF; 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html .
Maria Barbosa R, Facchini R. Acesso a cuidados relativos à saúde sexual entre mulheres que fazem sexo com mulheres em São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública [Internet]. Rio de Janeiro, 2009; 25:291–300. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/rQght8tkNqgQ3DJjNSwtmdp/abstract /?lang=pt.
Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 13 edição. São Paulo: Huicitec; 2013.
Giorgi A, Sousa D. Método fenomenológico de investigação em psicologia. Lisboa: Fim de Século; 1985.
Andrade CC, Holanda AF. Pesquisa qualitativa empírico-fenomenológica [Internet]. Scielo. Campinas: Estudos de Psicologia; 2010 Apr p. 259–67. Disponível em: https://www.scielo.br/ j/estpsi/a/XLzgL8vX67XRNsb83MLk7mn/?lang=pt.
Ceará. Decreto n. 32.188, de 7 de abril de 2017. Institui o plano estadual de enfrentamento à LGBTFOBIA e promoção dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) do Estado do Ceará e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, CE, 07 de abril de 2017. n. 69, p. 06. Disponível em: http://imagens. seplag.ce.gov.br/PDF/20170410/do20170410p01.pdf.
Instituto Brasileiro de Transmasculinidades. Queremos que o Ambulatório Trans do Ceará seja retirado do Hospital Mental! [Internet]. Change.org. 2021 [cited 2022 Apr 26]. Disponível em: https://www.change.org/p/queremos-que-o-ambulat%C3%B3rio-trans-do-cear%C3%A1-seja-retirado-do-hospital-mental.
Martins HF. Reforma do Estado na era FHC: diversidade ou fragmentação da agenda de políticas de gestão pública? [Internet] Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado. Brasil, 2007. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/228832101_Reforma_do_Estado_na_era_FHC_div ersidade_ou_fragmentacao_da_agenda_de_politicas_de_gestao_publica.
Lionço T. Atenção integral à saúde e diversidade sexual no Processo Transexualizador do SUS: avanços, impasses, desafios. Physis: Revista de Saúde Coletiva. 2009;19(1):43–63. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/pxSyLfDd8pZzdQ6tknGbWnx/abstract/?lang=pt.
Almeida SM de, Jahen L, Vasconcelos M. Precisamos falar de gênero: por uma educação democrática. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação [Internet]. 2018 Sep;13(2):1503–17. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/11657.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. RESOLUÇÃO CFESS Nº 845, de 26 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre atuação profissional do/a assistente social em relação ao processo transexualizador. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/ResolucaoCfess845-2018.pdf.
Starfield J. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades, serviços e tecnologia. Brasília, DF: UNESCO: Ministério da Saúde. 2002.
Soares J de L, Araújo LFS de, Bellato R. Cuidar na situação de adoecimento raro: vivência da família e sua busca por amparo dos serviços de saúde. Saúde e Sociedade. 2016 Dec;25(4):1017–30. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/x5t39YV6jhdLSHrth3Kh5tS/abstract/?lang=pt.
Oliveira RAD de, Duarte CMR, Pavão ALB, Viacava F. Barreiras de acesso aos serviços em cinco Regiões de Saúde do Brasil: percepção de gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde. Cadernos de Saúde Pública. 2019;35(11). Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/ysfcvHtsL zQ7vbnQs5FJbsv/?lang=pt.
Alcântara de Araújo I, Luís Bezerra Tavares A, Célia Caetano de Souza A, Josilany dos Santos Rodrigues F. Pessoas transexuais e o acesso aos serviços de saúde no Brasil: revisão integrativa. Cadernos ESP [Internet]. 10º de outubro de 2019 [citado 4º de maio de 2022]; 12(2):112-27. Disponível em: https://cadernos.esp.ce.gov.br/index.php/cadernos/article/view/161.
Downloads
Published
How to Cite
Conference Proceedings Volume
Section
Categories
License
Copyright (c) 2022 Cadernos ESP
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Accepted 2022-08-30
Published 2022-12-30