DESAFIOS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL EM UM MUNICÍPIO CEARENSE

Abstract

A redução da mortalidade materna e infantil no Brasil representa um desafio para os serviços de saúde e para a sociedade, portanto, os Comitês de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal (CMMIFs) exercem um trabalho essencial na prevenção e no controle da mortalidade de mulheres e crianças. Este trabalho analisou os desafios relacionados à estruturação, funcionamento e atuação do CMMIF do município de Crateús, Ceará. Tratou-se de um estudo de caso cujo corpus foi composto pelas atas das reuniões e pela realização de entrevistas com 14 membros do Comitê que atuaram entre os anos de 2008 e 2015 no município de Crateús, Ceará, a partir da análise por triangulação de métodos. Evidenciou-se: indicação verticalizada dos membros; suporte limitado da gestão municipal; inacessibilidade de documentos legais e omissão de informações nos registros; insuficiência na função pedagógica; dificuldades de envolvimento dos diferentes representantes; e descontinuidade das ações. O estudo revelou fragilidades estruturais, de composição, na dinâmica de organização e na própria função do Comitê, que se restringia a uma atuação investigativa e propositiva, sem a participação popular e o devido retorno das análises para as instituições envolvidas, revelando com isso a dificuldade em atuar de forma integrada e interinstitucional.