ANÁLISIS DE LA VIOLENCIA SEXUAL EN UNA REGIÓN EN CEARANCE

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.54620/cadesp.v17i1.1760

Palabras clave:

Violencia contra la mujer, Violencia sexual, Epidemiología, Sistemas de Información en Salud , Seguridad Pública

Resumen

Analizar el perfil epidemiológico de la violencia sexual en la Superintendencia Regional de Salud de Fortaleza (SRSF). Estudio ecológico, descriptivo y temporal basado en datos secundarios de dominio público registrados en el Sistema de Información de Enfermedades de Declaración Obligatoria. Las variables se ordenaron en número absoluto de casos y se agruparon según número de notificaciones por año, área descentralizada de salud (ADS), género, grupo etario de la víctima y lugar donde ocurrió la violencia. Los resultados indicaron un mayor predominio de los casos notificados en la ADS I de Fortaleza, contra mujeres, en el grupo de edad de 10 a 14 años, teniendo como lugar de violencia el propio domicilio de la víctima. Los resultados de este estudio muestran un patrón diferenciado de victimización en la SRSF, caracterizado por el cruce de cuestiones de género en el fenómeno de la violencia sexual, presentando las mujeres un mayor número de victimizaciones en todos los años investigados. La evidencia también muestra que es en el ámbito interno donde ocurren un gran número de violaciones.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Amanda Thaina de Oliveira Freitas, Escola de Saúde Pública do Ceará. Fortaleza, CE - Brasil.

Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Saúde da Mulher e da Criança pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Saúde Coletiva pela Residência Multiprofissional da Escola de Saúde Pública do Ceará. É servidora pública da Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel-CE.

Mônica de Oliveira Belém, Escola de Saúde Pública do Ceará. Fortaleza, CE - Brasil.

Biomédica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Mestra em Patologia Experimental (UEL). Doutora em Ciências Médicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Docente de nível superior do Centro Universitário Christus. Coordenadora de Pesquisa das Residências Médicas da Rede SESA/CE.

Citas

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário brasileiro de segurança pública. Brasil, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/ uploads/2023/ 07/anuario-2023.pdf.

Saffioti, Heleieth (1987).O poder do macho. São Paulo: Moderna. Coleção Polêmica.

Bandeira LM. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Soc estado [Internet]. 2014May;29(2):449–69. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69922014000200008 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922014000200008

Pimentel, Sílvia; Pandjiarjian, Valéria. Direitos humanos a partir da uma perspectiva de Gênero <http://www.dhnet.org.br/direitos/textos/generodh/direitoshumanos_genero .html>

Brasil. Supremo Tribunal Federal. Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional. 2023. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticia Detalhe.asp?idConteudo=511556&ori=1. Acesso em: 20 ago. 2023.

Organização Das Nacões Unidadas - Mulher. United Nations Entity For Gender Equality And The Empowerment Of Women. Convention on the Elimination of all forms of discriminations against Women. 2009. Disponível em: https://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/. Acesso em: 20 ago. 2023.

Brasil. Decreto nº 89.460, de 20 de março de 1984: promulga a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, 1979.. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, 1979. 1989. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/512100/publicacao/ 15707000. Acesso em: 10 ago. 2023.

Brasil. Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002: promulga a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, de 1979, e revoga o decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4377.htm. Acesso em: 10 ago. 2023.

Brasil. Lei Maria da Penha. Lei Nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Presidência da República, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340. htm>.

Brasil. Lei Nº. 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Disponível em: https:://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.778.htm>.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 1.271, de 6 de junho de 2014. Define a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. 2014. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt1271_06_06_ 2014.html>.

Brasil. Decreto nº 7.958 de 13 de março de 2013. Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde. Disponivel em: https:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7958.htm.

Brasil. Lei 12.845, de 1 de agosto de 2013. Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12845.htm.

Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 485, de 1º de abril de 2014. Redefine o funcionamento do Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Disponível em:<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt0485_01_04_2014.html .

Brasil.Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 618, de 18 de julho de 2014. Altera a tabela de serviços especializados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para o serviço 165 Atenção Integral à Saúde de Pessoas em Situação de Violência Sexual e dispõe sobre regras para seu cadastramento. Disponível em:<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0618_18_07_2014.html.

Ceará, Secretaria de Saúde. Portaira Nº 19 de 19 de janeiro de 2022. Dispõe sobre a estruturação da Rede Estadual de prevenção e proteção às mulheres, às crianças e aos adolescentes em situação de violência, institui os serviços de referência, denominados Pontos de Luz, e o Comitê Estadual de prevenção e proteção às mulheresm crianças e adolescentes em situação de violência. Disponível em: < http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20220124/do20220124p02.pdf#page=74>

Ceará. Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019. Dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, das ações e dos serviços de saúde em regiões de saúde no Estado do Ceará. Disponível em: .

Ceará. Secretaria de Saúde. Portaria nº 2.108, de 25 de novembro de 2019. Dispõe sobre aspectos organizativos operacionais das Regiões de Saúde nos termos da Lei Estadual nº 17.006, datada de 30/09/2019.

Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Estimativas da População.2021Disponívelem:https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=resultados.

Saffioti, Heleieth (1987).O poder do macho. São Paulo: Moderna. Coleção Polêmica.

Saffioti HIB. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cad Pagu [Internet]. 2001;(16):115–36. Available from: https://doi.org/10.1590/S0104-83332001000100007 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-83332001000100007

Vilaça M. Um Diálogo com os estudos sobre violência de gênero de Heleieth Saffioti: a produção de conhecimento e a ação profissional militante. Rev. Pol & Trab [Internet]. 26º de outubro de 2021 [citado 31º de agosto de 2023];1(54):67-79. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/politicaetrabalho/article/view/56152

Ferraz, Maira de Maria Pires; Xavier, Milene Maria; Cabral, Veloso Isabel Rosa. Violência sexual contra crianças e adolescentes: análise das notificações a partir do debate sobre gênero. Desidades, Rio de Janeiro , n. 29, p. 134-150, abr. 2021 . Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2318-92822021000100009&lng=pt&nrm=iso>.

Guimarães, J. A. T. L.; Villela, W. V. Características da violência física e sexual contra crianças e adolescentes atendidos no IML de Maceió, Alagoas, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 27, n. 8, p. 1647-1653, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011000800019

Organização Mundial da Saúde. Relatório Mundial sobre a Prevenção da Violência, 2014. Disponível em: https://nev.prp.usp.br/wp-content/uploads/2015/11/1579-VIP-Main-report-Pt-Br-26-10-2015.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

Publicado

2023-12-28

Cómo citar

1.
de Oliveira Freitas AT, de Oliveira Belém M. ANÁLISIS DE LA VIOLENCIA SEXUAL EN UNA REGIÓN EN CEARANCE. Cadernos ESP [Internet]. 28 de diciembre de 2023 [citado 23 de noviembre de 2024];17(1):e1760. Disponible en: https://cadernos.esp.ce.gov.br/index.php/cadernos/article/view/1760
Recibido 2023-09-01
Aceptado 2023-11-08
Publicado 2023-12-28