ANÁLISE DA VIOLÊNCIA SEXUAL EM UMA REGIÃO CEARENSE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.54620/cadesp.v17i1.1760

Palavras-chave:

Violência contra a mulher, Violência Sexual, Epidemiologia, Sistemas Sistemas de Informação em Saúde, Segurança Pública

Resumo

Analisar o perfil epidemiológico da violência sexual na Superintendência Regional de Saúde de Fortaleza (SRSF). Estudo ecológico, descritivo e temporal, fundamentado em dados secundários de domínio público registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação. As variáveis foram dispostas em número absoluto de casos e agrupadas segundo número de notificações por ano, área descentralizada de saúde (ADS), sexo, faixa etária da vítima e local de ocorrência da violência. Os resultados indicaram a maior predominância de casos notificados na ADS I de Fortaleza, contra o sexo feminino, na faixa etária de 10 a 14 anos, tendo como lócus da violência a própria residência da vítima. Os resultados deste estudo mostram um padrão de vitimização diferenciado na SRSF, caracterizado pelo atravessamento das questões de gênero no fenômeno da violência sexual, sendo o sexo feminino o que apresenta maior número de vitimização em todos os anos pesquisados. As evidências apontam, ainda, que é no âmbito doméstico que ocorre grande parcela das violações.

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Biografia do Autor

Amanda Thaina de Oliveira Freitas, Escola de Saúde Pública do Ceará. Fortaleza, CE - Brasil.

Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Saúde da Mulher e da Criança pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Saúde Coletiva pela Residência Multiprofissional da Escola de Saúde Pública do Ceará. É servidora pública da Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel-CE.

Mônica de Oliveira Belém, Escola de Saúde Pública do Ceará. Fortaleza, CE - Brasil.

Biomédica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Mestra em Patologia Experimental (UEL). Doutora em Ciências Médicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Docente de nível superior do Centro Universitário Christus. Coordenadora de Pesquisa das Residências Médicas da Rede SESA/CE.

Referências

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário brasileiro de segurança pública. Brasil, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/ uploads/2023/ 07/anuario-2023.pdf.

Saffioti, Heleieth (1987).O poder do macho. São Paulo: Moderna. Coleção Polêmica.

Bandeira LM. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Soc estado [Internet]. 2014May;29(2):449–69. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69922014000200008 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922014000200008

Pimentel, Sílvia; Pandjiarjian, Valéria. Direitos humanos a partir da uma perspectiva de Gênero <http://www.dhnet.org.br/direitos/textos/generodh/direitoshumanos_genero .html>

Brasil. Supremo Tribunal Federal. Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional. 2023. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticia Detalhe.asp?idConteudo=511556&ori=1. Acesso em: 20 ago. 2023.

Organização Das Nacões Unidadas - Mulher. United Nations Entity For Gender Equality And The Empowerment Of Women. Convention on the Elimination of all forms of discriminations against Women. 2009. Disponível em: https://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/. Acesso em: 20 ago. 2023.

Brasil. Decreto nº 89.460, de 20 de março de 1984: promulga a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, 1979.. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, 1979. 1989. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/512100/publicacao/ 15707000. Acesso em: 10 ago. 2023.

Brasil. Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002: promulga a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, de 1979, e revoga o decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4377.htm. Acesso em: 10 ago. 2023.

Brasil. Lei Maria da Penha. Lei Nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Presidência da República, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340. htm>.

Brasil. Lei Nº. 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Disponível em: https:://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.778.htm>.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 1.271, de 6 de junho de 2014. Define a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. 2014. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt1271_06_06_ 2014.html>.

Brasil. Decreto nº 7.958 de 13 de março de 2013. Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde. Disponivel em: https:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7958.htm.

Brasil. Lei 12.845, de 1 de agosto de 2013. Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12845.htm.

Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 485, de 1º de abril de 2014. Redefine o funcionamento do Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Disponível em:<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt0485_01_04_2014.html .

Brasil.Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 618, de 18 de julho de 2014. Altera a tabela de serviços especializados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para o serviço 165 Atenção Integral à Saúde de Pessoas em Situação de Violência Sexual e dispõe sobre regras para seu cadastramento. Disponível em:<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0618_18_07_2014.html.

Ceará, Secretaria de Saúde. Portaira Nº 19 de 19 de janeiro de 2022. Dispõe sobre a estruturação da Rede Estadual de prevenção e proteção às mulheres, às crianças e aos adolescentes em situação de violência, institui os serviços de referência, denominados Pontos de Luz, e o Comitê Estadual de prevenção e proteção às mulheresm crianças e adolescentes em situação de violência. Disponível em: < http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20220124/do20220124p02.pdf#page=74>

Ceará. Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019. Dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, das ações e dos serviços de saúde em regiões de saúde no Estado do Ceará. Disponível em: .

Ceará. Secretaria de Saúde. Portaria nº 2.108, de 25 de novembro de 2019. Dispõe sobre aspectos organizativos operacionais das Regiões de Saúde nos termos da Lei Estadual nº 17.006, datada de 30/09/2019.

Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Estimativas da População.2021Disponívelem:https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=resultados.

Saffioti, Heleieth (1987).O poder do macho. São Paulo: Moderna. Coleção Polêmica.

Saffioti HIB. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cad Pagu [Internet]. 2001;(16):115–36. Available from: https://doi.org/10.1590/S0104-83332001000100007 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-83332001000100007

Vilaça M. Um Diálogo com os estudos sobre violência de gênero de Heleieth Saffioti: a produção de conhecimento e a ação profissional militante. Rev. Pol & Trab [Internet]. 26º de outubro de 2021 [citado 31º de agosto de 2023];1(54):67-79. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/politicaetrabalho/article/view/56152

Ferraz, Maira de Maria Pires; Xavier, Milene Maria; Cabral, Veloso Isabel Rosa. Violência sexual contra crianças e adolescentes: análise das notificações a partir do debate sobre gênero. Desidades, Rio de Janeiro , n. 29, p. 134-150, abr. 2021 . Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2318-92822021000100009&lng=pt&nrm=iso>.

Guimarães, J. A. T. L.; Villela, W. V. Características da violência física e sexual contra crianças e adolescentes atendidos no IML de Maceió, Alagoas, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 27, n. 8, p. 1647-1653, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011000800019

Organização Mundial da Saúde. Relatório Mundial sobre a Prevenção da Violência, 2014. Disponível em: https://nev.prp.usp.br/wp-content/uploads/2015/11/1579-VIP-Main-report-Pt-Br-26-10-2015.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

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Publicado

28-12-2023

Como Citar

1.
de Oliveira Freitas AT, de Oliveira Belém M. ANÁLISE DA VIOLÊNCIA SEXUAL EM UMA REGIÃO CEARENSE. Cadernos ESP [Internet]. 28º de dezembro de 2023 [citado 3º de dezembro de 2024];17(1):e1760. Disponível em: https://cadernos.esp.ce.gov.br/index.php/cadernos/article/view/1760
Received 2023-09-01
Accepted 2023-11-08
Published 2023-12-28