ANALYSIS OF HEALTH SURVEILLANCE PROCEDURES IN THE HEALTH REGION OF CEARÁ

Authors

DOI:

https://doi.org/10.54620/cadesp.v17i1.1691

Keywords:

Sanitary Surveillance, stock procedures, Information Systems in Ambulatory Care

Abstract

The activities developed by (VISA) cover several areas of knowledge, which work in an articulated way, so that its action results in “risk prevention and control, protection and health promotion, whether in the private or public sphere. The objective of this work was to analyze procedures related to the Sanitary Surveillance of the ADS municipalities of Aracati. The scenario was: Aracati, Fortim, Icapuí, Itaiçaba. Descriptive, quantitative research. The procedures related to: Inspection of establishments subject to VISA were analyzed; educational activities for the population; registration of establishments subject to VISA; educational activities for the regulated sector; receipt of complaints and treatment of complaints, establishment of sanitary administrative processes. Convergent and divergent procedures can be observed in some ADS municipalities. It is concluded that the municipalities presented the seven relevant procedures for health surveillance. It is suggested an intensification regarding the records of the procedures, since it was found that the SIA/SUS presents weaknesses, such as under-registrations, in addition to municipalities that did not register data in the system regarding the VISA procedures. This description appears as a limitation of the study.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Wilson Borges da Silva, Área descentralizada da Saúde de Aracati. Aracati, CE - Brasil

Graduação em Ciências pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2004). Especializando em VISA pela ESP/CE. Articulador técnico da Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador da Coordenaddoria de Área Descentralizada de Aracati. orcid 0009-0003-1037-5340

Rosimary da Silva Barbosa, rea descentralizada da Saúde de Aracati. Aracati, CE - Brasil.

Decentralized Health Area Coordination of Aracati and State University of Ceará] [http://lattes.cnpq.br/5955387191983951] [Master in Health Management at the State University of Ceará (2018 - 2020). Specialist in Health Surveillance by Hospital Sírio-Libanês (2016); Health Management by the National School of Public Health (ENSP) of the Oswaldo Cruz Foundation (FIOCRUZ) (2015) and Sanitary Surveillance by the School of Public Health of Ceará (2013); degree in Food Technology from the Instituto Centro de Ensino Tecnológico Faculty of Limoeiro do Norte/CE (2006). Coordinator of Epidemiological Surveillance and Endemic Diseases at COADS Aracati/SESA-CE.

Gláucia Porto de Freitas, GEAP Saúde. Fortaleza, CE - Brasil.

[http://lattes.cnpq.br/8177409192052984]

[Mestra em Saúde da Família pela Universidade Estadual do Ceará. Possui graduação em Nutrição pela Universidade Estadual do Ceará (2009). É especialista em Gestão da Política Nacional de Alimentação e Nutrição pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (2014), especialista em Saúde da Família pela Escola de Saúde Pública do Ceará (2014) e especialista em Gestão em Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (2017)] 

References

R, G. Uma história de Saúde Pública. São Paulo: Unesp – Hucitec – Abrasco, 1994.

LUCCHESE, G. Globalização e regulação sanitária: os rumos da vigilância sanitária no Brasil. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 2008

BRASILLEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

CONASS. 2018. Política nacional e vigilância em saúde.

BRASIL. Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 jan. 1999.

AITH, F.; MINHOTO, L. D.; COSTA, E. A. Poder de polícia e vigilância sanitária no Estado Democrático de Direito. In: COSTA, E.A, organizadora. Vigilância Sanitária: Temas para Debate. Salvador: EDUFBA; 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual para as Vigilâncias Sanitárias. Procedimentos da Vigilância Sanitária no SIA/SUS-Definição e Alimentação. Brasília, 2015.

CEARA. Resolução Nº 117/2022 - CIB/CE. aprova o Painel de Indicadores Estratégicos de Vigilância em Saúde do Ceará 2022

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, Secretaria-Geral da Mesa; 1988.

Costa EA. Fundamentos da vigilância sanitária. In: Costa EA, organizador. Vigilância sanitária: temas para debate. Salvador: EDUFBA. 2009; p.11-36 DOI: https://doi.org/10.7476/9788523208813

Willemann MCA, Medeiros JM de, Lacerda JT de, Calvo MCM. Atualização intercensitária de estratificação de municípios brasileiros para avaliação de desempenho em saúde, 2015. Epidemiol Serv Saúde [Internet]. 2019;28(3):e2018377. Available from: https://doi.org/10.5123/S1679- 49742019000300004 DOI: https://doi.org/10.5123/S1679-49742019000300004

Cohen MM. Dilemas do processo de gestão descentralizada da vigilância sanitária no Estado do Rio de Janeiro. Physis. 2009;19(3):867-901. https://doi.org/10.1590/S0103-73312009000300018 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312009000300018

Barros RMB et al. Análise espacial das informações de vigilância sanitária no SIA/SUS. Disponível em: www.visaemdebate.incqs.fiocruz.br/Vigil. sanit. debate 2017;5(1):23-28 | 24 . DOI: https://doi.org/10.22239/2317-269x.00902

da Rocha MP et al. Vigilância Sanitária na pandemia durante a COVID_19.Vigil. sanit. debate (rev.)2022;10(1):64-70. https://doi.org/10.22239/2317-269x.01980 DOI: https://doi.org/10.22239/2317-269X.01980

Ferraro AH, Costa EA, Vieira-da-silva LM. Imagem-objetivo para

descentralização da Vigilância Sanitária em nível municipal. Cad Saúde Pública. 2009;25(10):2201-17. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2009001000011 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2009001000011

Bastos AA, Costa EA, Castro LLC. Trabalho em saúde: vigilância sanitária de farmácias no município de Salvador (Bahia, Brasil). Ciênc Saúde Colet. 2011;16(5):2391-400. https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000500008 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000500008

Guerra DAGP; Duarte LGCVC; Vieira PRN; Barbosa RS; Leonardo GMNN. Padrões Microbiológicos e Produtos Amiláceos Industrializaos em Fortaleza. Cadernos ESP. Ceará.2019, jul. dez.; 13(2): 109 –119.ISSN:1808-7329/1809-0893

Downloads

Published

2023-11-24

How to Cite

1.
da Silva WB, da Silva Barbosa R, Porto de Freitas G. ANALYSIS OF HEALTH SURVEILLANCE PROCEDURES IN THE HEALTH REGION OF CEARÁ. Cadernos ESP [Internet]. 2023 Nov. 24 [cited 2024 Nov. 21];17(1):e1691. Available from: https://cadernos.esp.ce.gov.br/index.php/cadernos/article/view/1691

Conference Proceedings Volume

Vol. 17 No. 1 (2023): Suplemento I - Edição Especial: Especialização em Vigilância Sanitária

Section

Original Article

Categories

License

Copyright (c) 2023 Cadernos ESP

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Received 2023-07-22
Accepted 2023-08-19
Published 2023-11-24

Most read articles by the same author(s)