ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM REGIÃO DE SAÚDE CEARENSE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.54620/cadesp.v17i1.1691

Palavras-chave:

Vigilância Sanitária, procedimentos de ações, Sistemas de Informação em Atendimento Ambulatorial

Resumo

As atividades realizadas pela (VISA), englobam várias áreas do conhecimento, que funcionam de maneira articulada, para que o seu desempenho resulte na “prevenção e controle de riscos, proteção e promoção da saúde, sejam na esfera privada ou pública. Objetivou-se com esse trabalho, analisar procedimentos relacionados à Vigilância Sanitária dos municípios da ADS de Aracati, cujo cenário foi em: Aracati, Fortim, Icapuí, Itaiçaba. A pesquisa descritiva, de caráter quantitativo, analisou os procedimentos relativos a: Inspeção de estabelecimentos sujeitos à VISA; atividades educativas para a população; cadastro de estabelecimentos sujeitos à VISA; atividades educativas para o setor regulado; recebimento de denúncias; atendimentos de denúncias e instauração de processo administrativo sanitário. Pode-se evidenciar os procedimentos convergentes e divergentes em alguns dos municípios da ADS. Conclui-se que os municípios apresentaram os sete procedimentos de relevância à vigilância sanitária, portanto sugere-se uma intensificação quanto aos registros dos procedimentos, pois verificou-se que o SIA/SUS possui fragilidades, quanto aos sub-registros, e municípios que não registraram dados no sistema em relação aos procedimentos de VISA. Essa descrição configura-se como uma limitação do estudo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Wilson Borges da Silva, Área descentralizada da Saúde de Aracati. Aracati, CE - Brasil

Graduação em Ciências pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2004). Especializando em VISA pela ESP/CE. Articulador técnico da Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador da Coordenaddoria de Área Descentralizada de Aracati. orcid 0009-0003-1037-5340

Rosimary da Silva Barbosa, rea descentralizada da Saúde de Aracati. Aracati, CE - Brasil.

Coordenadoria de Área descentralizada da Saúde de Aracati e Universidade Estadual do Ceará]

[http://lattes.cnpq.br/5955387191983951]

[Mestre em Gestão em Saúde pela Universidade Estadual do Ceará(2018 - 2020). Especialista em Vigilância em Saúde pelo Hospital Sírio-Libanês(2016); Gestão em Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública(ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz( FIOCRUZ) (2015) e Vigilância Sanitária pela Escola de Saúde Pública do Ceará (2013); graduação em Tecnologia de Alimentos pela Faculdade Instituto Centro de Ensino Tecnológico de Limoeiro do Norte/CE (2006). Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e Endemias da COADS Aracati/SESA-CE.

Gláucia Porto de Freitas, GEAP Saúde. Fortaleza, CE - Brasil.

[http://lattes.cnpq.br/8177409192052984]

[Mestra em Saúde da Família pela Universidade Estadual do Ceará. Possui graduação em Nutrição pela Universidade Estadual do Ceará (2009). É especialista em Gestão da Política Nacional de Alimentação e Nutrição pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (2014), especialista em Saúde da Família pela Escola de Saúde Pública do Ceará (2014) e especialista em Gestão em Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (2017)] 

Referências

R, G. Uma história de Saúde Pública. São Paulo: Unesp – Hucitec – Abrasco, 1994.

LUCCHESE, G. Globalização e regulação sanitária: os rumos da vigilância sanitária no Brasil. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 2008

BRASILLEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

CONASS. 2018. Política nacional e vigilância em saúde.

BRASIL. Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 jan. 1999.

AITH, F.; MINHOTO, L. D.; COSTA, E. A. Poder de polícia e vigilância sanitária no Estado Democrático de Direito. In: COSTA, E.A, organizadora. Vigilância Sanitária: Temas para Debate. Salvador: EDUFBA; 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual para as Vigilâncias Sanitárias. Procedimentos da Vigilância Sanitária no SIA/SUS-Definição e Alimentação. Brasília, 2015.

CEARA. Resolução Nº 117/2022 - CIB/CE. aprova o Painel de Indicadores Estratégicos de Vigilância em Saúde do Ceará 2022

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, Secretaria-Geral da Mesa; 1988.

Costa EA. Fundamentos da vigilância sanitária. In: Costa EA, organizador. Vigilância sanitária: temas para debate. Salvador: EDUFBA. 2009; p.11-36 DOI: https://doi.org/10.7476/9788523208813

Willemann MCA, Medeiros JM de, Lacerda JT de, Calvo MCM. Atualização intercensitária de estratificação de municípios brasileiros para avaliação de desempenho em saúde, 2015. Epidemiol Serv Saúde [Internet]. 2019;28(3):e2018377. Available from: https://doi.org/10.5123/S1679- 49742019000300004 DOI: https://doi.org/10.5123/S1679-49742019000300004

Cohen MM. Dilemas do processo de gestão descentralizada da vigilância sanitária no Estado do Rio de Janeiro. Physis. 2009;19(3):867-901. https://doi.org/10.1590/S0103-73312009000300018 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312009000300018

Barros RMB et al. Análise espacial das informações de vigilância sanitária no SIA/SUS. Disponível em: www.visaemdebate.incqs.fiocruz.br/Vigil. sanit. debate 2017;5(1):23-28 | 24 . DOI: https://doi.org/10.22239/2317-269x.00902

da Rocha MP et al. Vigilância Sanitária na pandemia durante a COVID_19.Vigil. sanit. debate (rev.)2022;10(1):64-70. https://doi.org/10.22239/2317-269x.01980 DOI: https://doi.org/10.22239/2317-269X.01980

Ferraro AH, Costa EA, Vieira-da-silva LM. Imagem-objetivo para

descentralização da Vigilância Sanitária em nível municipal. Cad Saúde Pública. 2009;25(10):2201-17. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2009001000011 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2009001000011

Bastos AA, Costa EA, Castro LLC. Trabalho em saúde: vigilância sanitária de farmácias no município de Salvador (Bahia, Brasil). Ciênc Saúde Colet. 2011;16(5):2391-400. https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000500008 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000500008

Guerra DAGP; Duarte LGCVC; Vieira PRN; Barbosa RS; Leonardo GMNN. Padrões Microbiológicos e Produtos Amiláceos Industrializaos em Fortaleza. Cadernos ESP. Ceará.2019, jul. dez.; 13(2): 109 –119.ISSN:1808-7329/1809-0893

Downloads

Publicado

24-11-2023

Como Citar

1.
da Silva WB, da Silva Barbosa R, Porto de Freitas G. ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM REGIÃO DE SAÚDE CEARENSE. Cadernos ESP [Internet]. 24º de novembro de 2023 [citado 21º de novembro de 2024];17(1):e1691. Disponível em: https://cadernos.esp.ce.gov.br/index.php/cadernos/article/view/1691

Edição

v. 17 n. 1 (2023): Suplemento I - Edição Especial: Especialização em Vigilância Sanitária

Seção

Artigos Originais

Categorias

Licença

Copyright (c) 2023 Cadernos ESP

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Received 2023-07-22
Accepted 2023-08-19
Published 2023-11-24

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)