ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM REGIÃO DE SAÚDE CEARENSE
DOI:
https://doi.org/10.54620/cadesp.v17i1.1691Palavras-chave:
Vigilância Sanitária, procedimentos de ações, Sistemas de Informação em Atendimento AmbulatorialResumo
As atividades realizadas pela (VISA), englobam várias áreas do conhecimento, que funcionam de maneira articulada, para que o seu desempenho resulte na “prevenção e controle de riscos, proteção e promoção da saúde, sejam na esfera privada ou pública. Objetivou-se com esse trabalho, analisar procedimentos relacionados à Vigilância Sanitária dos municípios da ADS de Aracati, cujo cenário foi em: Aracati, Fortim, Icapuí, Itaiçaba. A pesquisa descritiva, de caráter quantitativo, analisou os procedimentos relativos a: Inspeção de estabelecimentos sujeitos à VISA; atividades educativas para a população; cadastro de estabelecimentos sujeitos à VISA; atividades educativas para o setor regulado; recebimento de denúncias; atendimentos de denúncias e instauração de processo administrativo sanitário. Pode-se evidenciar os procedimentos convergentes e divergentes em alguns dos municípios da ADS. Conclui-se que os municípios apresentaram os sete procedimentos de relevância à vigilância sanitária, portanto sugere-se uma intensificação quanto aos registros dos procedimentos, pois verificou-se que o SIA/SUS possui fragilidades, quanto aos sub-registros, e municípios que não registraram dados no sistema em relação aos procedimentos de VISA. Essa descrição configura-se como uma limitação do estudo.
Downloads
Referências
R, G. Uma história de Saúde Pública. São Paulo: Unesp – Hucitec – Abrasco, 1994.
LUCCHESE, G. Globalização e regulação sanitária: os rumos da vigilância sanitária no Brasil. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 2008
BRASILLEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
CONASS. 2018. Política nacional e vigilância em saúde.
BRASIL. Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 jan. 1999.
AITH, F.; MINHOTO, L. D.; COSTA, E. A. Poder de polícia e vigilância sanitária no Estado Democrático de Direito. In: COSTA, E.A, organizadora. Vigilância Sanitária: Temas para Debate. Salvador: EDUFBA; 2009.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual para as Vigilâncias Sanitárias. Procedimentos da Vigilância Sanitária no SIA/SUS-Definição e Alimentação. Brasília, 2015.
CEARA. Resolução Nº 117/2022 - CIB/CE. aprova o Painel de Indicadores Estratégicos de Vigilância em Saúde do Ceará 2022
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, Secretaria-Geral da Mesa; 1988.
Costa EA. Fundamentos da vigilância sanitária. In: Costa EA, organizador. Vigilância sanitária: temas para debate. Salvador: EDUFBA. 2009; p.11-36 DOI: https://doi.org/10.7476/9788523208813
Willemann MCA, Medeiros JM de, Lacerda JT de, Calvo MCM. Atualização intercensitária de estratificação de municípios brasileiros para avaliação de desempenho em saúde, 2015. Epidemiol Serv Saúde [Internet]. 2019;28(3):e2018377. Available from: https://doi.org/10.5123/S1679- 49742019000300004 DOI: https://doi.org/10.5123/S1679-49742019000300004
Cohen MM. Dilemas do processo de gestão descentralizada da vigilância sanitária no Estado do Rio de Janeiro. Physis. 2009;19(3):867-901. https://doi.org/10.1590/S0103-73312009000300018 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312009000300018
Barros RMB et al. Análise espacial das informações de vigilância sanitária no SIA/SUS. Disponível em: www.visaemdebate.incqs.fiocruz.br/Vigil. sanit. debate 2017;5(1):23-28 | 24 . DOI: https://doi.org/10.22239/2317-269x.00902
da Rocha MP et al. Vigilância Sanitária na pandemia durante a COVID_19.Vigil. sanit. debate (rev.)2022;10(1):64-70. https://doi.org/10.22239/2317-269x.01980 DOI: https://doi.org/10.22239/2317-269X.01980
Ferraro AH, Costa EA, Vieira-da-silva LM. Imagem-objetivo para
descentralização da Vigilância Sanitária em nível municipal. Cad Saúde Pública. 2009;25(10):2201-17. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2009001000011 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2009001000011
Bastos AA, Costa EA, Castro LLC. Trabalho em saúde: vigilância sanitária de farmácias no município de Salvador (Bahia, Brasil). Ciênc Saúde Colet. 2011;16(5):2391-400. https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000500008 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000500008
Guerra DAGP; Duarte LGCVC; Vieira PRN; Barbosa RS; Leonardo GMNN. Padrões Microbiológicos e Produtos Amiláceos Industrializaos em Fortaleza. Cadernos ESP. Ceará.2019, jul. dez.; 13(2): 109 –119.ISSN:1808-7329/1809-0893
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2023 Cadernos ESP
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Accepted 2023-08-19
Published 2023-11-24